DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de RR$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: MAHINDRA, modelo 6075 4WD, CHASSI MBNYHBKH7SNK00241, tombamento nº 406.027-1, 01 (uma) Plantadeira e Adubadeira Mecanizada, 04 linhas, fabricante: JUMIL, modelo JM2040, Nº de série: 37142, tombamento nº 373.588-0, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, capacidade 4 ton, fabricante: KOHLER, modelo: CA4, , tombamento nº 373.713-6 e 01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03989/2025, tombamento nº 373.651-3. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO ALVES LINHARES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO PAU DARCO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000560/2025-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0284.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DOS CAVALOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira 4T sobre Pneus/Rodas, 02 eixos, Cor Azul, Marca MetalFreitas, Modelo MFMD D4T, Ano 2025. Série nº1458. Valor Unitário de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Tombamento nº 373.811-3. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO ALVES DE ANDRADE - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE EDUCACAO E AGRICULTURA DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO DOS CAVALOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000629/2025-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0286.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO DOS AGRICULTORES DE ÁRVORE ALTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, nº de série MBNYHBKH7RNH00070; Tombamento(s): 373.452-8. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA - PRESIDENTE - ASSOC DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000625/2025-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0287.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO DOS AGRICULTORES DE ÁRVORE ALTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador, série 24080002; Tombamento(s): 373.535-4. DATA DA ASSINAT U R A : 11/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA - PRESIDENTE - ASSOC DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000630/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0289.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., nº de serie 24010225 ; Tombamento(s): 373.534-7. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Daniele Barbosa da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000482/2025-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0293.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Série nº 24/1499; Tombamento(s): 342.784-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Chassi nº JWDP1480359MS; Tombamento(s): 373.481-0 . DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RUAN DANTAS DE SOUSA - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000520/2025-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0297.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: GRA03997/2025; Tombamento(s): 373.660-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA - PRESIDENTE - APECCAL - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000545/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0299.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série nº: GRA04024/2025; Tombamento(s): 373.687-4. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CARLYANNE SOARES BORBA - PREFEITA - CAPIM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000598/2025-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0300.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº Série 25/1542 e Nº Série 25/1543; tombamento(s): 373.698-4, 373.699-1. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR - PREFEITO - CATINGUEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000472/2025-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0301.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA GARIMPO I E II - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº Série 25/1649; Tombamento(s): 373.776-5, 1 (um) Grade - Aradora, Nº série GRA03972/2025; Tombamento(s): 373.634-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, N. Série: MBNYHBKH7RNH00058; Tombamento(s): 373.465-2. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eugenio Cesar Sobreira de Queiroz - PRESIDENTE- ASSOCIACAO COMUNITARIA GARIMPO I E II - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000636/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0303.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - de esteiras com potência mínima de 125 HP, peso operacional mínimo 13 toneladas, Cabine Fechada C/AC, Equipado C/ Ripper 3 dentes, série: ZT1225002 Tombamento(s): 406.045-3. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR - PREFEITO - CATINGUEIRA - PB. EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000316/2025-70. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0163.00/2024. CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.938.604/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90022/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação da Contratada Muller Industria de Máquinas de Const. Ltda., por impossibilidade justificada de entrega no prazo contratado. REINICIO A PARTIR DE: 17/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas -CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0014.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Processo nº 59500.004446/2025-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) motoniveladora destinada ao atendimento de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90021/2024, item 10. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; o prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais), assegurado consoante a nota de empenho nº 2025NE470662. AUTORIZADA pela Resolução nº 74 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 15 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tian Dong - Representante legal da contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG 195022 ESPÉCIE: A CODEVASF 14ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2025 que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, que considerou o referido Pregão FRAC A S S A D O, tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59501.000529/2025-91-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião Metropolitana do Recife. MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 90010/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 06.01.2026, seção