DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800121 121 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3, página 103, através da Resolução Nº 1902/2025 da Diretoria Executiva de 31.12.2025. ASSINATURA: 06.01.2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76, para os Itens 1 e 2. Totalizando um valor de R$ 68.138.528,33 (sessenta e oito milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 59502.000219/2025-67-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais em 5 (cinco) itens, a saber: Item 1: 10 (dez) unidades de pontes de 10,00 x 4,5 m; Item 2: 10 (dez) unidades de pontes de 12,00m x 4,5m; Item 3: 20 (vinte) unidades de pontes de 15,00m x 4,5m; Item 4: 10 (dez) unidades de pontes de 18,00m x 4,5m; Item 5: 15 (quinze) unidades de pontes de 24,00m x 4,5m; no valor global R$ 55.016.949,10 (cinquenta e cinco milhões, dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Item 1 - 10 (dez) unidades de pontes de 10,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 5.657.329,16 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavosItem; 2 - 10 (dez) unidades de pontes de 12,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 6.260.286,43 (seis milhões, duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos); Item 3 - 20 (vinte) unidades de pontes de 15,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 15.136.718,92 (quinze milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos); Item 4 - 10 (dez) unidades de pontes de 18,00 m × 4,50 m, à empresa Construtora Sinarco Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.367.118/0001-40, pelo valor global de R$ 8.726.918,11 (oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos); Item 5 - 15 (quinze) unidades de pontes de 24,00 m × 4,50 m, à empresa Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.613.420/0001-95, pelo valor global de R$ 16.271.125,25 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 08205.001746/2023-41. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUÇÕES S. A. Objeto: Acrescer o quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, o equivalente ao montante de 281.250 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta ) unidade de carteiras de estrangeiro, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.666.742,75. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. . Leia-se: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 publicado no D.O de 08/01/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.916.408,64. Leia-se: Valor Total: R$ 818.129,12. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.001106/2025-51. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.601.329/0001-67 - ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 60.795,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.010006/2024-34. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização de ambientes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 16.993,28. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2024 (54057649) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 11/02/2026 e termina em 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 04/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.372,80. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2024 (70168972) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 02/04/2026 e termina em 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 05/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.002,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2024 (54057882) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 12/02/2026 e termina em 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 06/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.404,40. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000064/2026-86. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, relativos ao trecho da UOP 01 - DEL 04 - Pontes e Lacerda/MT, para veículos tipo A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 142.446,74. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000065/2026-21. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união elativos ao trecho da UOP 01 - DEL 04 - Pontes e Lacerda/MT, para veículos tipo B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 37.599,30. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000066/2026-75. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 04 - Comodoro/MT, para veículos tipo A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 24.511,40. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000067/2026-10. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.601.677/0001-73 - AUTO SOCORRO GUAPORE LTDA. Objeto: Serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 04 - Comodoro/MT, para veículos tipo B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 9.605,10. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).