DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800137 137 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 131/2025 Processo nº 35014.031924/2025-40. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PESCADORES ARTESANAIS DA AGROVILA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ROSANGELA SOARES PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PESCADORES ARTESANAIS DA AGROVILA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 258/2025 Processo nº 35014.371827/2024-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES ( S I N D P ES C A P A N ) . OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e LENIR OLIVEIRA SOUSA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCA D O R ES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES (SINDPESCAPAN). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014425935202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTE: VIDE SUBITEM 6.1.2 e 6.4.1 DO EDITAL.. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 31/12/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.161392/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 24/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23287159, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 95.437,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 572.621,97 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e um e noventa e sete centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.244,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 35014.161397/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 25/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23033244, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 94.524,21 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 567.145,26 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.290,52. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.161401/2024-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 26/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23296839, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 134.968,92 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 1.619.627,04 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.627,04. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo: 09003.000103/2024-06. Nº do Contrato: 16/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 12.770.950/0001-84.Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e acréscimo de valor de contrato por escopo de serviços técnicos de inventariação e catalogação do acervo do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$391.550,00. Fonte: 2025NE135. Data de assinatura: 27/12/2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980055, Nº Processo: 25000149954202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND MEDICO ASSISTENCIAL D TRAB RURAL DE ECOPORANGA CNPJ nº 27285725000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.043,00, Valor de Contrapartida: R$ 43,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000324, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: UGO OLIVEIRA FIGUEIREDO CPF nº .455.587-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991395, Nº Processo: 25000225201202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO CNPJ nº 15281509000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.352,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000687, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE MATOS CPF nº .503.939-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991376, Nº Processo: 25000225139202551, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO CNPJ nº 15281509000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.644,00, Valor de Contrapartida: R$ 644,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000688, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE MATOS CPF nº .503.939-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985666, Nº Processo: 25000198465202589, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 542.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.502,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990683, Nº Processo: 25000221716202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CNPJ nº 22675359000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 494.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 494.867,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000649, Valor: R$ 494.867,00, PTRES: 256347, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: WAGNER DE PAULO SANTIAGO CPF nº .894.426-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991391, Nº Processo: 25000225197202585, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000682, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº .102.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988622, Nº Processo: 25000214478202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA CNPJ nº 06061422000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.242.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.242.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 1.242.900,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RODOLFO JARBAS LEAL SANTIAGO CPF nº .511.884-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991254, Nº Processo: 25000224342202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS CNPJ nº 15934094000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 210.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000673, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: AURELINO PEREIRA DOS REIS FILHO CPF nº *.605.845-.