DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991475, Nº Processo: 25000225660202599, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº 07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.489.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.489.276,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000720, Valor: R$ 5.489.276,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RENATA ALBALADEJO MORBECK CPF nº .558.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991566, Nº Processo: 25000226380202506, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE CNPJ nº 25066410000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.074.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.074.951,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000732, Valor: R$ 1.074.951,00, PTRES: 254934, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JULIA MARCELE CRUZZETTA CPF nº .903.849-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989223, Nº Processo: 25000217036202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT CNPJ nº 19176461000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 550.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000559, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR CPF nº .274.724-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991584, Nº Processo: 25000225687202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 638.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 638.002,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000707, Valor: R$ 638.002,00, PTRES: 255210, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991525, Nº Processo: 25000225686202537, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000708, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 255591, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991385, Nº Processo: 25000225195202596, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE EXCELENCIA A ATENCAO GERIATRICA E GERONTOLOGICA-CEGEN CNPJ nº 06233166000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000693, Valor: R$ 999.993,00, PTRES: 254934, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOAO BATISTA LIMA FILHO CPF nº .147.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988147, Nº Processo: 25000211634202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 584.661,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.661,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000469, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº .047.935-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991398, Nº Processo: 25000225690202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASIL - AMAZONIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES CNPJ nº 04510707000107, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 3.499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 2.899.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696, Valor: R$ 3.499.992,00, PTRES: 256851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROBERTA PESSOA DA COSTA CPF nº .386.722-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991588, Nº Processo: 25000225138202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR CNPJ nº 47018676000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 484.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.668,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 484.668,00, PTRES: 254919, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SERGIO BISOGNI CPF nº .675.798-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988846, Nº Processo: 25000214516202527, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000531, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF nº .435.315-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991725, Nº Processo: 25000226824202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕ ES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 999.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 999.996,00, PTRES: 259623, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 06/01/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº .256.495-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 381/2024. Nº Processo: 25000.157787/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90212/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado:GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14 Objeto: Alteração do cronograma de entrega, previsto no subitem 1.4 do Contrato nº 381/2024, assim como no subitem 2.1 do 1º Termo Aditivo. Vigência: 06/01/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.533.572,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90146/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviço para Exames de molecular para detecção qualitativa de Chlamydia Trachomatis Neisseria gonorrhoeae (Clamídia e Gonococo); Exames de Carga Viral do HIV; Exames de Carga Viral do HBV; Exames de Carga Viral do HCV, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS - CGHA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 342/2025 - Processo nº 25000.201149/2025-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Cambé, CNPJ: 757.0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 40/2025-PR/DITRE/PR/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de RR$ 681.316,31 (seiscentos e oitenta e um mil trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 345/2025 - Processo nº 25000.120680/2025-74, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Danielle Cavalcante Perazzo Valadares, CPF: .185.584-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 340/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.677,30 (onze mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 346/2025 - Processo nº 25000.123736/2025-42, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Francisco de Castro Junior, CPF: *548.013-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 270/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.402,21 (três mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), atualizado até o mês de fevereiro e 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123736/2025-42. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.