DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800139 139 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 349/2025 - Processo nº 25000.109989/2025-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Aragão de Siqueira, CPF: *.418.274-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 352/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.545,07 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2025 Processo: 25012.000488/2019-85 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caracaraí, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí - RR.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2025 Processo: 25012.000504/2019-30 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caroebe, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe - RR.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2025 Processo: 25002.000217/2025-97 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Iconha, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iconha- ES.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2025 Processo: 25012.000488/2019-85 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mairipotaba, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mairipotaba - GO.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2025 Processo: 25020.000743/2025-39 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Novo Lino, no Estado de Alagoas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Lino - AL. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2025 Processo: 25012.000514/2019-75 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rorainópolis Uiramutã, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã - RR.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 49/2020, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS do Rio Grande do Norte/RN. Data da Assinatura: 05/01/2026 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Onde se lê: termo de apostilamento n.º 172/2025-ccont/cglic/saa/se/ms ... leia-se: termo de apostilamento n.º 176/2025-ccont/cglic/saa/se/ms. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.381,55. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001- 90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Onde se lê: termo de apostilamento n.º 172/2025-ccont/cglic/saa/se/ms ... leia-se: termo de apostilamento n.º 177/2025-ccont/cglic/saa/se/ms. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.401,48. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 938143, publicado no D.O.U. nº 3, de Seção 3, página 122, onde se lê: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026..., leia-se: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026... DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167236/2023-51. INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001- 85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) - IMPACTO MR- SNC - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 7.080.374,64 (sete milhões, oitenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6.929.951,43 (seis milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, PLANO DE TRABALHO: Nº 26/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052372038). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168002/2023-21. INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Impacto das infecções por microrganismos resistentes a antimicrobianos em pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 11.517.634,14 (onze milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 10.927.684,67 (Dez milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: Nº 27/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052415174). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172901/2023-28. INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências. VALOR APROVADO: De R$ 4.141.838,27 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.161.067,39 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 29/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052585478). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.147218/2024-49. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 54.756.242/0001-39 - HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ureterorrenoscópio flexível, para atender as necessidades da urologia do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas hospitalares para acompanhantes ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2026) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46 / 2025; SEI 0051891387; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 17.152.616/0001-80, itens ( 10, 11, 12, 18 ); Valor total Fornecedor de R$ 6.864,00 ( Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 06 de Janeiro de 2026.