DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800140 140 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433185656202357. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e suprimentos para abastecer o serviço de nutrição do HFSE. Novo Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2026) 250061-00001-2026NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010967202484. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010967/2024-84 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010857202412. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010857/2024-12 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010796202493. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010796/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 30/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: até dia 07/10/2026. Data da Assinatura: 22/12/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90103/2025-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA- UASG: 250103. Processo INTO 25057.010137/2025-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25057.005463/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2022, para prestação de serviços em pesquisa básica e translacional para apoiar atividades de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação, a serem prestados ao instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, conforme projeto básico anexo aos autos.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.669,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25057.005463/2021-76. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da linha de pesquisa intitulada "estudo e aplicações de ortobiológicos em doenças musculoesqueléticas" no âmbito do grupo de ortobiológicos do into, em conformidade com as alterações promovidas no item 2.2 do termo de referência (0052335266), o qual passa a vigorar com a seguinte redação: linhas de pesquisa métodos profiláticos, esforço e desempenho pesquisa translacional estudo e aplicações diagnósticos e terapêuticos do sistema aplicada ao sistema de ortobiológicos aplicados ao sistema musculoesquelético. musculoesquelético. em doenças musculoesquelético. musculoesqueléticas. total de projetos 53 14 14 05 quantitativo de dissertações 30 09 20 01 quantitativo de artigos 67 11 20 03 apresentação de trabalhos 234 18 48 02 (congressos, simpósios, etc....) desenvolvimento de material didático 12 04 02 02. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188.669,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para prestação de serviços de transporte de pequenas cargas e passageiros, com motoristas, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.143,12. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 517, DE 31 DE dezembro DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9094/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1563/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114683/2022-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25048.001254/2020-81. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/12/2027.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.306,57. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001- 46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 26/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.168,92. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001- 69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 37/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.156,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.032.273/0001- 10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 38/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.408,24. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000262/2025-95. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de uma (01) ambulancha para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).