DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800141 141 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25040.000534/2023-95. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar 5,172370% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no item 19 do termo de referência, passando assim o instrumento contratual anual estimado de r$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais) para r$ 1.356.723,57 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.723,57. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001079/2025-69. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia pitop e reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia tanajura, pertencentes ao polo base de guajará-mirim, adstrito ao distrito sanitário especial indígena (DSEI) porto velho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 1.470.766,58. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001770/2025-42. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 14.504.696/0001-06 - NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para obra de implantação de unidade básica de saúde indígena - UBSI tipo II com alojamento na aldeia Ricardo Franco, pertencente ao polo base de guajará-mirim, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 2.490.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - APPD&I nº 02/2025 (sem repasse de recursos) Nº Processo SEI nº 25209.004366/2025-17 Partícipes: Instituto Evandro Chagas - IEC/SVSA/MS, Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ/PE e Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ Signatários: Bruno Santana Carneiro, Diretor Substituto do IEC; Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor IAM/FIOCRUZ-PE Data de Assinatura: 07/01/2026 Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Integração de Estratégias Tecnológicas para Pesquisa, Diagnóstico e Vigilância em Saúde Pública a ser executado nos termos do(s) plano(s) de trabalho, anexo, visando aprimorar a gestão integrada de tecnologias aplicadas à biologia molecular, biologia computacional, diagnóstico de agentes infecciosos, desenvolvimento e validação de insumos laboratoriais, vigilância genômica e à execução técnica de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031 (5 anos da data da assinatura). Processo SEI nº 25209.004366/2025-17 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 838/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (BOLA, CANELEIRA, EXTENSOR, TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1053/25 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados (QUIMIOTERÁPICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 750/25 - SRP Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDA, pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1086/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CURATIVOS, DRENOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002901/2024-27. Objeto: contratação de serviço de captura diária de publicações, de intimações e de andamentos processuais, em diários eletrônicos da justiça e fontes oficiais e administrativas de todo o brasil através de termos para monitoramento, com envio do resultado da pesquisa por meio eletrônico (e-mail). Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90046/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa WF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.685.808/0001-77. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854776. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CNPJ nº 80989965000198. Adição de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 126.210,99, Valor de Contrapartida: R$ 126.210,99, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, CPF nº .086.679-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-864291/2018 - MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO/BA . Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123, Corredor da Vitória-Salvador/BA-CEP: 40080-004 e o Convenente: Município de Cansanção/BA, CNPJ/MF sob nº 13.806.567/0001-00, situado na Praça Tancredo Neves, 636 - Centro -CEP: 48840-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses até o dia 31/12/2027. Data da assinatura: 31/12/2025. Signatários: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo nº 25100.004578/2018-75. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN30 - Gestão de Projetos - Belo Horizonte 4º -- NAYARA AMARAL FERREIRA MARIO SANTOS MOREIRA EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 13º -- LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA MARIO SANTOS MOREIRA