DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800142 142 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000177202524. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (EPI- Equipamento de Proteção Individual) para uso nos laboratórios multiusuários do ILMD.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2026) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos de Medição Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 605/2022. Nº Processo: 25386.001770/2022-37. Inexigibilidade. Nº 291/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato por mais 10 meses, a partir de 08/01/2026 até 08/11/2026, na forma do artigo 57, § 1°, ii e v da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 08/01/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.341.213,99. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 25386.000640/2022-87. Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência contratual do instrumento nº 233/2022, nos termos do inc. Ii do art 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 25386.001476/2021-44. Pregão. Nº 352/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSO R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e da justificativa técnica acostada no sei 5692764.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.595,71. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 629/2022. Nº Processo: 25386.001836/2022-99. Pregão. Nº 384/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 629/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666 de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 598/2023. Nº Processo: 25386.000952/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/01/2026 até 08/01/2027 no valor total de R$ 4.270.115,83 (quatro milhões, duzentos e setenta mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.115,83. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 25386.000642/2025-19. Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Acréscimo em 100% do valor inicial do contrato 102/2025, passando de R$ 28.774,27 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para R$ 57.548,54 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 06/01/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.548,54. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 746/2022. Nº Processo: 25386.001938/2022-12. Pregão. Nº 422/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 746/2022, com fulcro no art 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.998,39. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento final (cpfi). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2026) 254445-25443-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002350202511. Objeto: Aquisição de Itens de refrigeração das marcas Carrier, Elgin e Copeland.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90286- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 254445-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25389.000361/2023-74. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, representado pela empresa líder: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 06/01/2026 a 19/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.189,35. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.418.759,05. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25389.000011/2025-70. Inexigibilidade. Nº 441/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.713.790/0001-25 - BIM FORUM BRASIL - BFB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.747,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, nº 249, Seção 3, página 190, em 31de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 19958.205627/2025-31, onde se lê: "REFERÊNCIA: Contrato de prestação de atividades técnicas especializadas, de complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei nº 8745/1993, regulamentada pela portaria MGI nº 4567, de 17 de junho de 2025.-Processo: 19958.205627/2025-31. Leia-se: "REFERÊNCIA: Contrato nº 106/2025/SE, de prestação de atividades técnicas especializadas, de complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pela Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025. Processo: 19958.205627/2025-31." Permanecem inalteradas as demais informações do extrato. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: Contrato de prestação de atividades técnicas especializadas nº 109/2026/SE, de complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei nº 8745/1993, regulamentada pela portaria MGI nº 4567, de 17 de junho de 2025.- Processo: 19955.200178/2025-64. DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o desempenho, pelo(a) CONTRATADO(A), de atividades técnicas especializadas a serem exercidas por profissionais contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 05/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026