DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 971/2025 Termo de Credenciamento nº 971/2025, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a LÚCIA ELIZABETH VILAR TEIXEIRA CAMPELO. Objeto: prestação de serviços Odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.035460/2025-11 Vigência: 10/12/2025 até 09/12/2030. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Lúcia Elizabeth Vilar Teixeira Campelo, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 995/2025 Termo de Credenciamento nº 995/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e RENATA MARQUES DERMATOLOGIA E ESTÉTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.034166/2025-84. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pela Credenciada, Renata Fernandes Marques. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 997/2025 Termo de Credenciamento nº 997/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e Ceso - Centro Especializado em Ortodontia e Odontologia Sociedade Simples, CNPJ: 05354482/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035965/2025-78. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DA GRACA LEA L MARTINS (sócia proprietária). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 019.059/2025-6; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2025-PB, firmado em 06/01/2026 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa COMBATE SEGURANÇA DE VALORES LTDA., CNPJ n.º 02.322.136/0001/43; c) Objeto: ALTERAÇÃO; d) Valor: R$1.814,59; e) NE 2025NE000481; f) Fundamento Legal: art. 124 -II, c/c art. 125 da Lei n.º 14.133/2021; g) Signatários: pelo Contratante, FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, e, pela Contratada, BRUNO BRAGA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 017.723/2025-6. Objeto: Fornecimento de parcelado de materiais bibliográficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas e fascículos avulsos de revistas para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 30001-00001-2026NE000001 Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2025, referente ao prazo de validade do Processo Seletivo para Seleção de Residentes em Direito para atuação nos ofícios gerais da DPU Pelotas, considerando que no referido edital houve omissão quanto ao prazo de validade do certame. DA RETIFICAÇÃO Fica acrescido ao Edital nº 01/2025 o seguinte item: "O Processo Seletivo nº 01/2025 terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração." DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2025 e de suas retificações, que não tenham sido modificadas por meio desta retificação." Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JÚNIOR LEITE AMARAL Defensor Público-Chefe Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado Do Amazonas- TJAM ao Acordo de Cooperação Técnica n. 051/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia Geral da União - AGU, e a Procuradoria-Geral Federal - PGE. Processo: 12928/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiência, em observância do disposto nas Resoluções CNJ n.741/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/11/2025. Signatário: pelo TJAM, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6018809/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de assistente administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/01/2026) 80001-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho notifica a empresa ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA, CNPJ 24.552.725/0001-50, por estar em lugar incerto e não sabido, e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a instauração de processo de aplicação de penalidade e a abertura de prazo de 15 dias úteis para apresentação de recurso administrativo. O processo administrativo nº 6023008/2025- 00 pode ser requerido por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do TST, SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C, CEP: 70.070- 943, sala A4-67, telefone (61) 3043-4239. Brasília, 7 de janeiro de 2026 DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2025NE000621; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 18.859,54 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Data da assinatura: 23/12/2025; Proc. n° 0005405-41.2024.4.02.8000; Contrato nº 119/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: AIDC Tecnologia Ltda; Objeto: Fornecimento de leitor de dados móvel RFID, capaz de se conectar com equipamentos por Bluetooth e cabo USB, com garantia de 12 meses - CATMAT 234534; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.04; Nota de Empenho 2025NE000633; O VALOR TOTAL do Contrato é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Data da assinatura: 06/01/2026; Proc. 0019529-92.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2 001/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 12º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) das planilhas de custos e formação de preços, estabelecidas no item 5.1, contemplando a 4ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018 e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRs: 168.413 e 168.418, Notas de Empenho: 2025NE000097 e 2025NE000091; Data de assinatura: 22/12/2025; Proc. nº: 0001134-52.2025.4.02.8000; Contrato nº: 022/2020. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o registro de preços para eventual aquisição de impressoras monocromáticas laser A4, com garantia on site, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90126/2025, Ata TRF2 nº 075/2025, assinada em 30/12/2025, com vigência de 02/01/2026 a 02/01/2027, conforme P. A. nº. 0027233- 59.2025.4.02.8000, empresa 4U Digital Comércio e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000627, emitida em 23/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Connected Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (Ata nº 55/2025). Modalidade de Licitação: Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.770,00. Proc. nº 0024195- 39.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa KOLUNNA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.815.430/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 6.8 do edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, com fundamento nos subitens 10.1.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155, inciso IV, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia mediante Processo Administrativo nº 0009647-79.2025.4.03.8000. Em, 16 de Outubro de 2025 MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral