DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.196,51. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 136/2020. Nº Processo: 0017950-84.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar o cancelamento do saldo remanescente da nota de empenho nº 2024ne001280, inscrita em restos a pagar não processados a liquidar, no valor de r$ 18.254,58 (dezoito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), por meio do registro orçamentário nº 2025ro004641, de 16/12/2025, conforme autorizado no despacho nº 2884270. registrar o reforço da nota de empenho nº 2025ne000108, no valor de r$ 13.240,14 (treze mil duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), por meio do registro orçamentário nº 2025ro004697, de 17/12/2025, conforme autorizado no despacho nº 2880363.. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.196,51. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2026 a 30/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.133,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Valor da Despesa: R$ 45.133,56. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Presidente em exercício e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2008 - UASG 070010 Número do Contrato: 43/2008. Nº Processo: 0000686-75.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Espólio de José Fernandes da Silva, representado por sua inventariante Odete de Azevedo Silva. CPF: .0*.0-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 043/2008, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3.º da Lei n.º 8.245/1991, bem como parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.393,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza da despesa: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 28.393,04. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, Odete de Azevedo Silva, Inventariante. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 0006953-24.2021.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: Pollyanna Barbosa de Abreu, CPF/MF n. 0..5*-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 08/2021, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, bem como Parágrafo Único da Cláusula Segunda Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.154,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:167661; Natureza da Despesa: 339036; 52.154,88. Valor da Despesa: 52.154,88. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SI G N AT Á R I O S : pelo Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, Pollyanna Barbosa de Abreu, Proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0019184-17.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras para a sala de reuniões da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2025 Procedimento Licitatório n° 90023/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0007065- 24.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às necessidades ordinárias do TRE-PI, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 30/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas MATAS DE MINAS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA - CNPJ nº 47.417.807/0001-98, itens 1 e 2, no valor total de R$ 149.600,00, PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 28.076.288/0001-05, itens 3, 4 e 5, no valor total de 2.996,00, N&S COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 60.629.650/0001- 22, item 6, no valor total de 7.851,00, CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ nº 26.569.874/0001-58, itens 7 e 12, no valor total de 5.800,00 e 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS - CNPJ nº 44.791.692/0001-09, itens 9 e 10, no valor total de 13.640,00, totalizando R$ 179.887,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Os itens 8 e 11 restaram fracassados por ausência de proposta válida que atendesse aos interesses deste Regional. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025.0.000017820-9. Contrato nº 01/26. Objeto: prestação do serviço continuado de vigilância desarmada, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:40.170.029/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:18/01/2026 a 17/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 6.375.452,40. VALORES PARA 2026, 2027 E 2028: R$ 3.037.194,69, R$ 3.187.726,35 e R$ 150.531,36, respectivamente, condicionadas à liberação orçamentária respectiva. ELEMENTO: 3390.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000023986-0. CONTRATO Nº 02/26. OBJETO: prestação do serviço para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 11/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.397,98. VALORES PARA 2026, 2027 E 2028: R$ 1.329.463,27, R$ 956.152,84 e R$ 26.781,87 respectivamente, condicionadas à liberação orçamentária respectiva. ELEMENTO: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070028 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 0000464-32.2023.6.23.8000. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral. a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 73/2023 (0832893) por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.604,12. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0011582-23.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 90029/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da justiça eleitoral, com entrega no tribunal regional eleitoral do tocantins, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos do termo de referência - anexo i do edital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 10.460,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0012070-75.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.685.932/0001-79 - NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NETWORKING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a atualização da solução de firewall concentrador do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Duas unidades do item 01: atualização da solução de firewall tipo concentrador com atualização dos equipamentos sonicwall nsa 5650 para no mínimo equivalente ao nsa 6700, ou equivalente de outros fabricantes, incluído a unidade de alta disponibilidade, com requisitos de segurança e serviços de suporte 24x7 cobertos pela garantia de 60 meses. Conforme descrito no termo de referência e na proposta da contratada, ao custo unitário de r$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), totalizando r$ 1.342.000,00 (um milhao, trezentos e quarenta e dois mil reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$ 1.342.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2025, firmado com a empresa NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NETWORKING LTDA (CNPJ nº 10.685.932/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 7 de janeiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0004378-64.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.637,30. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 0001238-80.2025.6.27.8000. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", art. 125, e art. 131, inciso v, todos da lei nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer à contratação serviços não contemplados inicialmente, que conforme planilhas acostadas no