DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800178 178 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 000012302589123, os itens acrescidos somam r$ 61.104,73 (sessenta e um mil, cento e quatro reais, setenta e três centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$ 237.532,98) representa acréscimo de 25,72% (vinte e cinco vírgula setenta e dois por cento), bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 23/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.637,71. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.042/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004416- 37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) M & M COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 49.874.173/0001- 28), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Palmas-TO, 7 de janeiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2018, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF. b)Objeto: Rescindir o termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima do termo de cessão de uso de área inicial c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 07/01/2026. f)PA: 0005767/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0022298/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de acessórios e equipamentos de áudio e vídeo, com garantia de 12 meses, para modernização da infraestrutura de equipamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l : 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 06/01/2026) 100001-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: 1 TA à cessão de uso de espaço (145,87m²) no 5º andar do Fórum Desembargador do Trabalho Christovão Piragibe Tostes Malta, situado na Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, para instalação do posto de atendimento presencial da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL; b) fund. legal: artigo 53, parágrafo 4º e artigo 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: ampliar a área ocupada pela Cessionária indicada na cláusula primeira do pacto inicial e, consequentemente, alterar o valor da taxa de ocupação e o percentual de ocupação fixados na cláusula quinta e no parágrafo primeiro da cláusula sexta do referido pacto, em razão de seu interesse em instalar um espaço de descompressão que possa ser usufruído por servidores, magistrados e pensionistas deste Tribunal; d) valor mensal passa para: R$ 12.879,57; e) vigência: 06/01/2026 a 11/04/2035; f) assinam em 06/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Cedente, e o Sr. Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela Cessionária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 4842/2025. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea ou consecutiva, presencial ou remotamente, e de locação de equipamentos necessários à realização de eventos acadêmicos e pedagógicos promovidos pela Escola Judicial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da A.l.c. (SIASGnet - 07/01/2026) 80009-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 3768/2025. Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos (DEA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 07/01/2026) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao 104/2023, Proad 58972/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Inovve Turismo Ltda. (CNPJ: 45.339.142/0001-16). Objeto: Prorrogação de vigência por 20 meses, correspondente ao período de 08/05/2026 a 07/01/2028. Assinam em 06/01/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Matheus Alexandre Grando. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO: 9294/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de solução com 30 de links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a- Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5, conforme nível de serviço e características técnicas definidas, que serão utilizados para a comunicação dos fóruns do interior com o Data Center na capital (RedeJT Secundária). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 08/01/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 23/01/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 15888/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2026) 80020-00412-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 17872/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2026) 80020-00412-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROAD. n. 6652/2023; Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N. 11/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 26.990.812/0001-15; Objeto: Fica reajustado o valor do contrato, passando para o valor mensal de R$ 13.083,05 (treze mil e oitenta e três reais e cinco centavos), com efeitos a contar de 01/03/2025, em razão da incidência do ICTI relativo ao período de 03/2024 a 02/2025, conforme cálculos acostados ao Proad n. 6652/2023 (doc. 104); As despesas decorrentes da execução deste Termo de Apostilamento correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao CONTRATANTE constantes no Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 168236 - Natureza da Despesa 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ), bem como a Nota de Empenho 2025NE00050, emitida em 17/12/2025; Base Legal: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.078/90 e nº 13.655/19 e dos Decretos nºs 7.89213 e 10.024/19, bem como a IN n. 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares; Assinatura: 05/01/2026; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. GIOVANNI COELHO DA SILVA, Representante da contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002186-10.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento, nas condições estabelecidas no termo de referência, de 12 bancos com encosto, comprimento 1,50m, largura 30cm, pé de ferro fundido e com 10 réguas de madeira, inclusive pintura; marca/fabricante/modelo: são cristóvão/tamanduá. garantia dos produtos: 12 (doze) meses.(item 86). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 11.068,80. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002184-40.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento, por demanda, de materiais de consumo hidrossanitários, conforme a efetiva necessidade da administração, nas condições estabelecidas no termo de referência. (grupo 3 - materiais diversos - itens 55 a 75). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 25.544,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).