DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 193.980,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 090024 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 0002112-53.2025.4.01.8001. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 63.595.482/0001-90 - MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 30,5 m2 ao contrato 00025/2025. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.495,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0006449-73.2025.4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização das instalações e copeiragem, com fornecimento de insumos e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 06/01/2026) 90023-00001-2026NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 41/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Luziânia - GO . CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 42/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.599,84. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 44/2025. OBJETO: Elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos para a futura construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.102.341,11. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/08/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n.3142-45.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa pela Contratante, e Maria do Perpétuo Socorro Moura Pessoa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 45/2025. OBJETO: Fornecimento sob demanda de água mineral para atender a Seccional em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gesner Comercial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 11.550,00. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/12/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 2319- 37.2025.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 46/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados nos edifícios Sede e Gama Dias, da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. VALOR TOTAL: R$ 59.194,56. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante, e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 47/2025. OBJETO: Execução dos projetos de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico e de Sistema de Climatização no Edifício Gama Dias da Justiça Federal, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Sublime Engenharia de Combate a Incêndio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 629.500,00. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/08/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 415-16.2024.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante, e Darlan Pereira Andrade, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 48/2025. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os Grupos Moto Geradores da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Formosa, Goiânia e Uruaçu. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: TRL Serviços de Engenharia e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 62.699,76. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 2591-31.2025.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e Tassio Marques Rios, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024. OBJETO: Acrescentar ao contrato regras sobre a vedação de atividades de advocacia pelos terceirizados alocados na prestação dos serviços, notadamente, em relação em relação à integridade e prevenção e prevenção de conflito de interesses no âmbito do Poder Judiciário. DATA DE VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 28/10/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087- 58.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Márcio Adriano da Costa Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 1 mês. VALOR TOTAL: R$ 339.881,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: W. Fortte Engenharia Ltda. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 409- 09.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Willian Paes Dias, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45 dias, a partir de 05/11/2025 até 19/12/2025 e Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses, a partir de 08/12/2025 até 07/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 112.430,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Enech Engenharia Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2121-34.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Gleidson da Silva Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2025. OBJETO: Acréscimo em um posto 44 horas fardado, armado, a ser locado em Goiânia, Edifício Sede e Supressão de 7 postos/vigilantes, 44 horas desarmados nas Subseções Judiciárias. VALOR TOTAL: R$ 14.623.561,70. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CON T R AT A DA : Essencial Sistema de Segurança Ltda. VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 25/12/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 566-79.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Lindolpho Valetim Cunha Junior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024. OBJETO: Revisão do valor mensal, a partir de 01/01/2025, repactuação do valor mensal do contrato a partir de 01/05/2025 e alteração, a partir de 05/05/2025. DATA DE VIGÊNCIA: até 28/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 77.699,30. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087- 58.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Márcio Adriano da Costa Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato a partir de 27/09/2025. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.978,29. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 11882-94.2021.4.01.8006-JFGO e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 23/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 14/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003305-76.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 14/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alberto Arruda do Amaral, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 21/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/04/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003119-53.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Roberto Porpino de Oliveira, pela Credenciada.