DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800180 180 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 26/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : PULMOCENTER S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 27/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 3788- 09.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Geraldo Roger Normando Junior, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 25/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CLÍNICA REHABILITAR LTDA ME: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003666- 93.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Manoel de Almeida Moreira Neto, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 22/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: SOM DIAGNOSTICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 12/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003211- 31.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Milena Laíla Marques Gomes, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 23/2025 (23991103). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INSPIRAR-NUCLEO DE NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL LTDA, CNPJ: 03.968.275/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de Psicoterapia, Neuropsicologia, Fonoaudiologia - Prompt, CAA, Terapia Ocupacional - Convencional, Integração Sensorial e Bobath, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Avaliação e intervenção ABA, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Cristiane Kellen Amaral,, Administradora, pelo Credenciado. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Favorecido: Letticia Assami Borges de Souza. Espécie: Empenho nº 2025NE000383. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x Vitória/ES x Colatina/ES, no dia 05/12/2025, para realizar check-ip médico em razão do teletrabalho, na sede da SJES. Processo: 0006373-31.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 03/12/2025. Valor: R$ 242,88 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Favorecido: Katia Cristina de Cerqueira Gargano. Espécie: Empenho nº 2025NE000384. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso interno PDG 2025 Liderança a Distância e Organização do Trabalho, na modalidade EAD síncrono, nos dias 25, 26 e 28/11/2025, e 02 e 03/12/2025. Processo: 0005519- 37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 04/12/2025. Valor: R$ 5.317,65 (cinco mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Favorecido: Nivaldo Luiz Dias. Espécie: Empenho nº 2025NE000386. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, São Mateus/ES x Vitória/ES x São Mateus/ES, nos dias 09 e 10/12/2025, para deslocamento ao Rio de Janeiro a fim de realizar checl-up médico. Processo: 0006389-82.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 05/12/2025. Valor: R$ 395,60 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Favorecido: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2025NE000389. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x Vitória/ES x Colatina/ES, no dia 12/12/2025, para participar de reunião do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Processo: 0006857-46.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 10/12/2025. Valor: R$ 242,88 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Favorecido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Espécie: Empenho nº 2025NE000392. Objeto: Empenho para pagamento do DUA nº 4020880995 da taxa para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da subseção de Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2025.. Processo: 0006999-50.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 15/12/2025. Valor: R$ 396,27 (trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). Favorecido: Américo Bedê Freire Júnior. Espécie: Empenho nº 2025NE000399. Objeto: Empenho para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) ao Juiz Américo Bedê Freire Júnior pela instrutoria na Ação Educacional Temas Incidentes em Direito Penal e Processo Penal, no STJ, de setembro a outubro de 2025. Processo: 0006938-92.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 203842. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 17/12/2025. Valor: R$ 8.749,80 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Favorecido: Ana Paula Lube Pestana. Espécie: Empenho nº 2025NE000400. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Vitória/ES x Venda Nova do Imigrante/ES x Vitória/ES, nos dias 11 e 13/07/2025, para cumprimento de carta precatória nº 510016544435. Processo: 0007158-90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 22/12/2025. Valor: R$ 401,12 (quatrocentos e um reais e doze centavos). Favorecido: Caio Lobato de Assis Paula e Silva. Espécie: Empenho nº 2025NE000401. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Cachoeiro de Itapemirim/ES x Vitória/ES x Cachoeiro de Itapemirim/ES, no período de 27 a 28/11/2025, para participar do Teste de Condicionamento Físico 2025 (TCF 2025). Processo: 0007153-68.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 23/12/2025. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Favorecido: Wilkilane Gutler de Paula. Espécie: Empenho nº 2025NE000402. Objeto: Empenho para reembolso de despesa com serviços de chaveiro, paga por servidor em razão de urgência. Processo: 0007212-56.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.02. Data: 23/12/2025. Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: Empenho nº 2025NE000243. Objeto: Empenho para contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Codições Comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permitem a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Demais especificações constantes dos respectivos autos. Processo: 0001223-06.2024.4.02.8002. Licitação: Inexigibilidade. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.39.47. Data: 23/12/2025. Valor: R$ 39.576,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0014992-23.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de forros de teto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2026) 90017-20901-2026NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0005761-41.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/23, de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A. Objeto: 1) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 003/23, tendo em vista a incorporação da empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA pela empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.473.014/0012-60, dando nova redação ao preâmbulo contratual, que passa a vigorar da seguinte forma: " A UNIÃO, por intermédio da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 888, Bairro Cabral, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o n° 05.420.123/0001-03, a seguir denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor do Foro, Juiz Federal Dr. José Antonio Savaris, e a empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.473.014/0012-60, sediada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Cidade Lima, 86, Sala 402, Santo Cristo, CEP: 20.220-710, e-mail [email protected], telefone (61) 9606-2803, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seus procuradores, Sr. Fábio Carneiro da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 10.313.072-0 DETRAN/RJ e Sra Adriana Lima Abreu dos Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 061127858 SESP/RJ, (...) " ; 2) A empresa incorporadora, TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.473.014/0012-60, sucede em todos os direitos e obrigações à empresa incorporada, IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, nas mesmas condições previstas no presente contrato; 3) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/01/26. Base legal: art. 57, IV da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.09. NE: 2025/722. Valor total anual: R$ 769.201,20. Ass: 05/01/26. P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/26. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2025/197 e 2025/196. Valor total estimado: R$ 141.711,96. Ass: 05/01/26. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 49/2025; Processo: 0004630-44.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Condor S/A Indústria Química; Objeto: aquisição de tecnologia não letal a ser utilizado pelos Agentes de Polícia Judicial das sedes da capital e subseções judiciárias (CASEG's); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da regular publicação; Data Ass.: 07/01/2026; Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 31.110,18; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho 2025NE000506, de 18/12/2025, no valor de R$ 31.110,18; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal.