DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Luiz Gustavo Souza Moura, Chefe de Gabinete (em exercício); pelo(a) Contratado(a): Lúcia Cristina Ribas Gomes, Sócia Administradora. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001614/2025-11. Contrato: 55/2025. Objeto: contratação para fornecimento de consultoria especializada em aceleração e mentoria de produtos. Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TXM METHODS LTDA, CNPJ nº 34.646.446/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Luiz Gustavo Souza Moura, Chefe de Gabinete (em exercício); pelo(a) Contratado(a): Lúcia Cristina Ribas Gomes, Sócia Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001433/2024-11. Contrato: 45/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2025 e promover alteração quantitativa para acréscimo do equivalente a 5% do contrato. Fundamento legal: arts. 107 e 124, I, ambos da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 00.928.375/0001-16. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Layon Anderson Alves Simões e Rodrigo Lima Medeiros, Sócios Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000897/2025-83. Contrato: 17/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo no quantitativo de profissionais de TI contratados por alocação de perfil profissional vinculado a resultado. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o n° 11.914.229/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Gustavo Veronese, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001253/2024-21. Contrato: 37/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: promover alteração qualitativa. Fundamento legal: art. 111, 124 e 125, todas da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): CIDADE SONHA PROJETOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ sob o n° 40.601.509/0001-04. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Raul Juste Lores, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 7º Termo Aditivo. Objeto: promover acréscimo quantitativo referente a 21,5% e realizar a prorrogação excepcional por mais 23 meses. Fundamento legal: art. 65 e 57, ambos da Lei nº 8666, de 21 de junho de 2023. Contratado (a): AREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Joseé Antonio dos Santos Pereira Junior, Sócio. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE FOMENTO Termos de Fomento celebrados em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 do CAU/PR, conforme segue: Termo de Fomento CAU/PR nº TC 001.02/2025, firmado com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual de Maringá - FADEC-UEM, inscrita no CNPJ nº 80.897.432/0001-86, com objeto: Execução do projeto "Oficinas de Arquitetura, Cidade e Patrimônio do 19º Seminário de História da Cidade e do Urbanismo (SHCU)", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, assinado em 22/12/2025. Termo de Fomento CAU/PR nº TC 002.02/2025, firmado com a Associação Confraria Arquitetura e Design, inscrita no CNPJ nº 31.588.883/0001-26, com objeto: Execução do projeto Concurso Fotográfico "O Olhar dos Arquitetos Curitibanos para Nossa História", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, assinado em 19/12/2025. Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer/Presidente do CAU/PR CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Nº Processo: 2800.00.03009.2025. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, sendo um do tipo sedan e outro do tipo van, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 22/01/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 389047 Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para espaços comerciais, com o objetivo de desenvolver os projetos necessários à reforma completa do imóvel que abrigará a nova sede do CONFERE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Presencial N° 3/2023 Processo Administrativo nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva programada para o portal imobiliário/site existente em benefício dos Corretores de Imóveis e Empresas cadastradas junto ao CRECI da 13° Região/ES. DA RESCISÃO: Em razão dos fundamentos e motivos expostos na Decisão Administrativa, devidamente publicada no Portal da Transparência do CRECI/ES, fica rescindido unilateralmente por esta Administração o contrato firmado com a empresa UNIVERSAL IMÓVEIS TOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.365.078/0001-85, oriundo do procedimento licitatório correspondente, a partir da data de publicação do respectivo extrato do termo de rescisão no Diário Oficial da União. Manoel Pereira Dias Junior. Presidente. Data: 7 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2026 7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR Pelo presente instrumento, os candidatos abaixo relacionados, ficam CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no Setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso Público de nº 1/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a) Cidade de Curitiba/PR . . Inscrição .Nome .Classificação . .633.02451550/7 .Gabriel Alves Fonseca .2ª Ampla Concorrência . .633.02451985/3 .Joany Sillas Pereira .1ª (COTA PPP) PST - Profissional de Suporte Técnico - Assistente Administrativo Cidade de Curitiba/PR . .Inscrição .Nome .Classificação . .633.02451550/7 .Gabriel Alves Fonseca .2ª Ampla Concorrência PST - Profissional de Suporte Técnico - Técnico de T.I. Cidade de Curitiba/PR . .Inscrição .Nome .Classificação . .633.02433613/0 .Paulo Victor Araujo Freire .2ª Ampla Concorrência LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2346/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO E M P R ES A ESCOLA LTDA. CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de Agente de Integração competente, nos termos da Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Data: 07/01/2026. Valor: R$ 24.998,40 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 UASG 926587 Processo N°. 00231.003136/2025-14. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Pick-up, Passeio (Sedan) e Minivan, para renovação da frota do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 7 de janeiro de 2026. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro EDITAL DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 117, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução COFEN no 564/2017, que nos autos do processo ético no. 032/2024 foi aplicada a pena de CENSURA Sr. Rafael José de Sousa, COREN-CE nº 1.206.304-TE, por infração aos artigos da Resolução do COFEN n.º 564/2017., do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo a decisão transitado em julgado em 24 de novembro de 2025. Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 00241.7729/2023.COREN-PB. Contratada: G TRIGUEIRO BRASIL SER V I ÇO S TECNOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ:08.336.975/0001-05. Objeto: serviços de solução em gestão de informações envolvendo tecnologias para prestação de serviços de licença e uso de software, gerenciamento eletrônico de banco de dados, armazenamento de informações além de customização de sistema de gerenciamento para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - Coren-PB. Valor Global: R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040.002, lançamento nº 37 e Nota de Empenho nº 1540, datada de 17 de dezembro de 2025. Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte - CRF/RN. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 12(doze)meses, a contar da data da sua assinatura.