DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. Art. 78, I e II da Lei nº 8.666/93. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA, CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Rescisão unilateral de contrato de serviços de elaboração do PPRA, LTCAT, PPP e serviços de assistência médica de segurança e medicina do trabalho, com efeito a partir de 16/12/2025. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022. Vigência: 07.01.2026 à 07.01.2027 Valor Global: R$ 547.919,46 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 07/01/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 01/2026 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa especializada na gestão e promoção de impulsionamento de campanhas publicitárias nas redes sociais, será realizada no dia 15/01/2026 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 7 de janeiro de 2026. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO SEI Nº 00251.0100/2022-COREN-TO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; REPACTUAR o valor atualizado do contrato em 40% (quarenta por cento), a equivalente a R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos do art. 57 da Instrução Normativa nº 05/2017. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADO: MATTRIZ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ: 14.807.203/0001-07). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 06/01/2026 a 05/01/2027. VALORES: O valor mensal da contratação é de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor anual de R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard. Valor unitário: R$750,00; valor total R$150.000,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Anderson Souza Ribeiro, Representante legal. Processo Administrativo nº 07.003.212253/2025. Contrato nº 42/202 5 - C R EA - D F. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso e licenciamento de banco de imagens, vídeos e áudios por 12 meses para a CCS. Vigência: 90 dias. Valor: R$3.520,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Mizael Xavier dos Santos, representante legal. Processo nº 07.021.211653/2025. Ordem de Serviço 41/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2876483/2025 - UASG N° 927427 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público que republicará o Edital de Chamamento Público nº 004/2025. O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo à prospecção de mercado de imóveis, visando à futura aquisição de terreno para a construção da nova Inspetoria do CREA-MA no Município de Santa Inês/MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: cpl- [email protected]. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 7 de janeiro de 2026. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é fornecimento e instalação de persianas verticais e cortinas rollo com blackout a serem instaladas na Sede e Inspetorias do CREA-MT. Edital disponível em 09/01/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 23/01/2026 às 10:00h. Cuiabá/MT, 5 de janeiro de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou assento. Edital disponível em 09/01/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 23/01/2026 às 15:00h. Cuiabá/MT, 6 de janeiro de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie: 13° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Processo: 2013037034. Modalidade: Orçamento n° 204/2013. Contrato: LG001/2014. Vigência prorrogada: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor: 207,75 mensal/veículo Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro). Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução SaaS (Software as Service) de um sistema de Serviços Inteligentes Omnichannel e Autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um Assistente Virtual Inteligente Chatbot para o CREA/RS, contemplando também serviços de instalação, implantação e treinamento dos usuários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo um número de telefone homologado oficialmente ao Facebook (Meta) permitindo assim que a CREA-RS possa disponibilizar serviços digitais através do WhatsApp Business, entre outros. Processo: 2024.000006444-1. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE09/2024. Contrato: PS025/2024. Vigência prorrogada: 18/12/2025 à 18/02/2026. Valor total do aditamento: R$1.600,00 (R$800,00 mensal - 2 meses). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Joaquim Amorim Pereira pela VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 10/11/2025, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade de fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, além de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alugados, com fornecimento de peças e demais acessórios e insumos (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização (bilhetagem), além de treinamento, instalação e configuração dos equipamentos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, em especial no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 22/01/2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 22/01/2026, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ENG. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº SEI- SEI-21/2025 referente ao Pregão Eletrônico 90005/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.538.848/0001-92. OBJETO: Fornecimento e instalação de 04 Ar Condicionado Split Teto Carrier Xperience 36.000 BTUs Só Frio 220V Monofásico e prestação de serviço de instalação com fornecimento de todos os materiais e acessórios do Ar Condicionado Split Teto Carrier Xperience 36.000 BTUs Só Frio 220V Monofásico. VALOR GLOBAL: 54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DOTAÇ ÃO : 6.2.2.1.2.44.90.52.003 e 6.2.2.1.1.33.90.39.015. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Conselho, considerando a Resolução CFM nº 2.286/2020, em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 24, da Lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos, que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham no Estado de Minas Gerais a sua inscrição principal, para a Assembleia Geral a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h45, em