DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silma Regina Carmelo HEAD OF MANAGEMENT SYSTEM ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (quarenta e dois) diplomas no período de 05/02/2025 a 26/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XV - G - registros nº 28432 a 28473, 28475, 28477 a 28488, 28490 a 28572, 28574 a 28613. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 28 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2026, às 17h, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP 50.070-465, para deliberar sobre: 1. Reajuste da taxa associativa; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 17h, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h30, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES Presidente da ANSERJUFE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE de 12 de janeiro de 2026 Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 12 de janeiro de 2026, na sede da ASMPF, às 10h00, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h30, com qualquer número, para tratar da criação do Núcleo da ASMPF no Rio Grande do Norte/RN, onde os diretores indicados pela base do RN, para exercício de mandato tampão no núcleo da ASMPF, serão confirmados por assembleia realizada pelo Presidente do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026 VALDIR NUNES FERREIRA Secretário Geral da ASMPF ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de janeiro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo (LOTES REMANESCENTES - DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025), destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pelo DESPORTIVO RIO GRANDE, conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://novobbmnet.com.br/ e www.desportivoriogrande.com, demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim - RN, 7 de janeiro de 2026. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JUSTINO DE A L M E I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADADUAL JUSTINO DE ALMEIDA, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.379/0001-08, por meio do pregoeiro (a) Hugo Leonardo Teixeira Póvoa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de Janeiro de 2026 às 09hs00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Justino de Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel: (63) 99206-1896 e através do e-mail: [email protected]. Taguatinga - TO, 18 de Dezembro de 2025 VALDINEIA ARAUJO DE FREITAS BRITO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA G.T.I ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.197.158/0001-66, localizada na Avenida Industrial, Nº 1.571, Vila Maria, Miracema do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) MÁRCIA TAVARES LIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Oscar Sardinha. Data de abertura: 09 de Fevereiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Portal de Bolsa Nacional de Compras/ https://bnc.org.br/ ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)3366 - 2170 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 7 de janeiro de 2026 MARIA DAS DORES BORGES AZEVEDO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, localizada no município de PALMAS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 08.641.263/0001-91, por meio do pregoeiro (a) JOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26 de janeiro de 2026 às 08:30 HORAS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00h. Tel: (63) 99964-8898 e através do e-mail: [email protected] Palmas/TO, 7 de janeiro de 2026 VANUZIA AMORIM DE OLIVEIRA AIRES Presidente CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 3/11/2025 à 14/11/2025, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0383 à 0392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB 30 de Dezembro de 2025 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 24/11/2025 a 04/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 5011, 5012, 5033, 5035, 5036, 5037, 5040, 5041, 5042, 5044, 5046, 5052, 5054, 5059, 5088, 5092]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 6 de janeiro de 2026. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 11/12/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registro 429916] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 12 de dezembro de 2025 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 06/01/2026 a 07/01/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 38065 a 38134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 7 de janeiro de 2026. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor