DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800185 185 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tiras, Dispositivos e Insumos para Controle Glicêmico para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/01/2026 até às 09:00 horas do dia 20/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 5 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Operação Veraneio, Busca e Resgate para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/01/2026 até às 09:00 horas do dia 20/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 5 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar a revogação do Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de sanitização, descupinização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de pombos e morcegos, limpeza de caixas d`água, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulações de esgoto em geral, em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 7 de janeiro de 2026 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar a anulação do Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da casa de apoio do CISARP em Montes Claros/MG. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 7 de janeiro de 2026 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 001/2026 Processo Licitatório nº 019/2025. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar serviços especializados de terraplanagem, umectação de vias, manutenção de estradas vicinais, compactação de solo e serviços de escavações e aterro com emprego de horas máquinas e implementos especializados. Fornecedor: Solurb Soluções Urbanas Ltda., CNPJ: 11.193.876/0001-18, com valor global estimado de R$ 19.903.886,50. Data da assinatura: 07/01/2026. Vigência: 12 meses.Rogério Vicente Mendes - Presidente. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data e site da sessão: 08:00h do dia 23/01/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data e site da sessão: 09:00h do dia 30/01/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 7 de janeiro de 2026 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 29/09/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 426935 a 428741], [livro 16- 428164], [livro 19- 426939 a 427389], [livro 20-424958 a 428604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2025 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 29/09/2025 a 18/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 424979 a 428731]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MOSSORÓ, RN 12 de DEZEMBRO de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO FENADV - Federação Nacional dos Advogados - Fica convocada a eleição dos membros efetivos e suplentes para os órgãos de direção e de representação da F E N A DV , gestão 2026/2029, para o dia 02.02.2026, das 8 às 15 horas, em primeiro escrutínio e 16 horas em segundo escrutínio, para a sede federativa sita à Rua da Quitanda, 96, 8º andar, em São Paulo-SP, pelos Delegados eleitores dos Sindicatos filiados que preencham os requisitos estatutários e que sejam por estes designados até 15 dias antes do início do pleito. Inscrição de chapas em dez dias a partir da publicação deste aviso, na sede, onde também se encontra o edital completo e serão fornecidas fichas de qualificação para os candidatos e informações sobre a eleição, no horário das 13 às 16 horas. Havendo empate entre as chapas mais votadas, nova eleição em 09.02.2026, no mesmo local e horários. Havendo chapa única concorrente, a eleição acontecerá por aclamação. A eleição obedecerá o Estatuto e o Regulamento Eleitoral da FENADV. São Paulo, 2 de janeiro de 2026 OSCAR ALVES DE AZEVEDO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CORTES CONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.661.427/0001-69, Objeto: "Adequação do Laboratório de Biotecnologia Campus Altamira - UFPA", para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5239 FINEP/UFPA/FADESP-AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS (CONV FINEP 01.23.0218.00) no valor total de R$ 780.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Eder Paulo Santos Alves. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 10.240.737/0001-35. Objeto: contratação de empresa especializada em cursos por Certificação por Competência, com Certificação Selo Verde, legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços educacionais, consistentes no planejamento, organização, execução e avaliação de cursos de formação técnica e capacitação na área ambiental, com enfoque integrado à Agricultura e à Pecuária. No valor total de R$ 347.500,00 para realização do 6014-UFPA/FADESP-AGENDA 2030 E SUSTENTABILIDADE (CONTRATO 073/2025). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Valdo José Ananias de Oliveira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - CNPJ 11.232.743/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente ESTUFA. No valor total de R$ 43.500,00. Processo WEB: 31533/2025.- Em atendimento ao Projeto 5837 - FINEP/IFPA//FADESP - CT AGRO 012024 CADEIA DE PRODUÇÃO DE CACAU E PIMENTA DO REINO (CONVENIO 01.25.0320.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Metocean Telematics. Objeto: 24 unid - Derivadores de superfície tipo Stokes, no valor total de $ 28.800,00. 20 unid. - Derivadores de superfície tipo SVP, no valor total de $ 72.000,00. SIMP: 5347/01/17999/25, para realização do projeto: 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP- POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS. Amparo legal: Inciso IV, do Artigo 75, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.792.665/0001-05, Objeto: Aquisição de licença do software Proteus VSM ARM Bundle, módulo integrante do Proteus Design Suite, destinado à simulação integrada de sistemas eletrônicos embarcados baseados em processadores ARM. No valor total de R$ 15.268,40 Projeto: 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA P&D-S-008/2022). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 10.240.737/0001-35, Objeto: contratação de empresa especializada em cursos por Certificação por Competência, com Certificação Selo Verde, legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços educacionais, consistentes no planejamento, organização, execução e avaliação de cursos de formação técnica e capacitação na área ambiental, com enfoque integrado à Agricultura e à Pecuária. No valor total de R$ 347.500,00. Processo web: 35349/2025, para realização do projeto: 6014-UFPA/FADESP-AGENDA 2030 E SUSTENTABILIDADE (CONTRATO 073/2025). Amparo legal: Artigo 74, Inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.