DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ATCP DO BRASIL-A LV ES TEODORO CERAMICAS PIEZOELETRICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.970.289/0001-60, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/01/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na Missão Internacional FORTEC - SEATTLE 2026. Valor: USD 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na 20º Conferência Internacional Quimiometria em Química Analítica (CAC-2026). EUR 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de janeiro de 2026. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0862/2025 CONTRATADA: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de martelo modal, acelerômetros e cabos. VALOR TOTAL: R$ 123.178,13. VIGÊNCIA: 270 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 07/01/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Melissa Ferreira Manke. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1339/2025 CONTRATADA: ESSADO DE MORAIS LTDA. OBJETO: Artefato científico decorrente de atividades de fabricação, testes e documentação da fase de projeto detalhado do equipamento IONEX. VALOR TOTAL: R$ 1.782.000,00. VIGÊNCIA: 720 dias. ASSIN AT U R A : 07/01/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcelo Henrique Essado de Morais. Convênio: FINEP/SI-EQUARS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo de Contrato nº 01/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão 01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e B.D.R. Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 unidades de Balança Antropométrica Adulto. Valor total: R$ 2.900,00. Prazo de vigência: 12 meses. Convênio Federal nº 978143/2025. Extrato do Termo de Contrato nº 02/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão 01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e Primed Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de 10 unidades de Carro Maca Avançado. Valor total: R$ 129.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Convênio Federal nº 978143/2025. Extrato do Termo de Contrato nº 03/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão 01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de 9 unidades de Monitor Multiparâmetros para UTI. Valor total: R$ 107.910,00. Prazo de vigência: 12 meses. Convênio Federal nº 978143/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 585412025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSERVARTE CONSERVAÇÃO DE ACERVOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de conservação. Valor: R$ 107.947,55 (Cento e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 3472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IATECPS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: aquisição de drone. Valor: R$ 77.990,00 (Setenta e sete mil novecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 05/12/2025 a 05/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 24, Registro de 532 a 570. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 5 de janeiro de 2026 ALCIR TEXEIRA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (Oitenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2025 a 18/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0009/2025 - registros 2.627 a 2.670; registros 2.672 a 2.707; registros 2.709 a 2.716; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 18 de dezembro de 2025 VALDIR CECHINEL FILHO Reitor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- 2024 registros 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 11 de novembro de 2024 MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 419; 420; 421; 422; 423; 424; 425; 426; 427; 428; 429; 430; 431; 432; 433; 434; 435; 436; 437; 438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445; 446; 447; 448; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 473; 474; 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 494; 495; 496; 497; 498; 499; 500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 511; 512; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 521; 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528; 529; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 538; 539; 540; 541; 542; 543; 544; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571; 572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 590; 591; 592; 593; 594; 595; 596; 597; 598; 599]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 11/2026 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a abertura do Credenciamento nº 011/2026 - exclusivo para empresas sediadas na região de abrangência do SEBRAE/MG, conforme previsto nos incisos I, II e IV do art. 4º e no art. 59 da Resolução 493/2024, para futura e eventual prestação de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e renovação do ar, bem como a implantação do plano de manutenção, operação e controle - PMOC, com ou sem fornecimento de peças para as regionais e microrregiões do SEBRAE/MG. 2) O Edital de Chamamento Público estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de Credenciamento https://credenciamento.sebraemg.com.br/ a partir das 09h do dia 08/01/2026. 3) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h do dia 08/01/2026. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026 MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação