DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800187 187 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19"R"/25 Processo Administrativo nº 1949/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens 06 e 113 no valor total de R$316.000,00, a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens 12 e 76, CNPJ n° 36.730.875/0001-96, no valor total de R$7.745,20, a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, vencedora dos itens 16 e 47, no valor total de R$87.699,00, a empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº03.634.617/0001-57, vencedora dos itens 9, 13, 28, 32, 33, 43, 44, 64, 70 e 119, no valor total de R$163.886,60, a empresa CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.702.276/0001-88, vencedora do item 10, no valor total de R$66.840,00, a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0006-85, vencedora do item 22, no valor total de R$97.500,00, a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20, vencedora do item 18, no valor total de R$82.000,00, a empresa CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº39.610.184/0001-47, vencedora dos itens 01, 52, 63, 72, 100, 121, 125, 147 e 154, no valor total de R$95.672,00, a empresa CIRURGICA OLIMPIO, CNPJ nº01.140.868/0001-50, vencedora do item 136, no valor total de R$187.500,00, a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº02.520.829/0001-40, vencedora do item 126, no valor total de R$84.510,00, a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº76.386.283/0001-13, vencedora do item 41, no valor total de R$103.600,00, a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº08.778.201/0001-26, vencedora do item 30, no valor total de R$73.500,00, a empresa H H CAVALARO EIRELE, CNPJ nº34.063.076/0001-88, vencedora dos itens 133 e 134, no valor total de R$2.840,00, a empresa LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº52.179.963/0001-06, vencedora dos itens 14, 19, 38, 39, 40, 46, 48, 56, 65, 71, 73, 75, 81, 86, 90, 98, 99, 103,104, 110, 111, 114, 123, 124, 132, 139, 142, 143, 148, 157, 158,159, 160 e 165, no valor total de R$173.795,02, a empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº41.057.228/0001-03, vencedora dos itens 17, 24, 85, 101 e 153, no valor total de R$89.687,80, a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº21.681.325/0001-57, vencedora dos 42 e 150, no valor de R$152.500,00, a empresa OCTO FÁRMACO LTDA, CNPJ sob nº29.404.097/0001-80, vencedora dos itens 03, 05, 08, 11, 25, 35, 50, 66, 67, 84, 112, 145, 149, 152 e 167, no valor de R$279.004,00, a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº05.005.873/0001-00, vencedora do item 162, no valor total de R$80.910,00, a empresa PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº33.324.795/0001-42, vencedora do item 115, no valor total de R$14.997,00, a Data da Adjudicação/Homologação 06/01/2026. declara FRACASSOS OS ITENS 02, 04, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 31, 34, 36, 37, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 68, 69, 74, 77, 78, 79, 80, 82, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 102, 106, 116, 117, 118, 120, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 138, 141, 144, 146, 151, 156, 161, 163, 164 e 168. declara DES E R T O S OS ITENS 45, 83, 97, 105, 107, 108, 109, 140, 155 e 166. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após o devido cumprimento do processo administrativo formal, com a observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, tornam pública a suspensão da empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 25.109.467/0001-03, do direito de licitar e contratar com as entidades que integram o sistema FIEMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data desta publicação. A suspensão decorre dos prejuízos causados ao SESI e ao SENAI em razão do descumprimento das obrigações contratuais firmadas entre as partes. ANDRE ALVES DA CRUZ Gerente de Suprimentos SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL 001/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DAS ACADEMIAS ESTADUAIS e do DISTRITO FEDERAL/DF DE EDUCAÇÃO FISICA. A Delegacia Nacional da Federação Internacional de Educação Fisica e Esportiva no Brasil, FIEPS inscrita no CNPJ/MF 09.688.116/0001-30, CONVIDA os (a) profissionais de Educação Fisica interessados para Assembleia de Fundação das ACADEMIAS ESTADUAIS e do DISTRITO FEDERAL/DF, DE EDUCAÇÃO FISCA no Brasil, com a finalidade de preservar a historia, a memoria da Educação Física e o Acervo de seus membros, bem como fomentar o desenvolvimento da literatura da Educação Fisica, produção e pesquisa, em cada ente da Republica Federativa do Brasil e seu Distrito Federal, a comparecerem no dia 14 de janeiro de 2026, às 14h00min em primeira chamada ou as 15h00min em segunda chamada onde será deliberado com qualquer numero de presentes, na Casa da Educação Fisica da Cidade Foz do Iguaçu, sito a Rua Belarmino de Mendonça, 920 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851- 100, para participarem da mesma, ocasião em que serão discutido e votado as seguintes deliberações: a - Discussão e aprovação das Constituições e Fundações das ACADEMIAS ESTADUAIS e do DISTRITO FEDERAL/DF DE EDUCAÇÃO FISCA no Brasil; b - Discussão e aprovação do projeto de Estatuto Social, Aprovação da denominação social em cada Estado da Federação/Brasil, Eleições das primeiras Diretorias e Posse. Foz do Iguaçu/PR, 7 de janeiro de 2026. MARIZA DE FATIMA BARROS ARAÚJO Delegada Nacional SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores Do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos, e empresas de transporte rodoviário de veículos, com base territorial abrangendo todo o Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245, na data de 14 de janeiro de 2026, em primeira convocação às 10h00min, ou, em segunda convocação às 11h00min, para deliberar, na forma estatutária, sobre o seguinte Ordem do Dia: 1) Definir a data das eleições sindicais, apuração, posse e sua convocação; 3) Aprovação do novo regulamento eleitoral. Endereço para correspondência: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245. São José dos Pinhais - PR, 6 de janeiro de 2026 ESLY BATISTA VIANA JUNIOR SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No edital de convocação para a Assembleia geral Extraordinária de Rerratificação dos atos de Fundação e do Estatuto; e, Eleição e Posse da diretoria e do conselho fiscal, publicado na página 235, Seção 3, do Diário Oficial da União, 06 janeiro de 2026. Onde se lê: Francisco Campos. Leia-se: Francisco Jadir de Souza Campos Junior SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (Quarenta e Tres) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 1 registro: 117] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 102 e 103] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 62] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 66] ; [Livro FAR.RM.1DD 1 registro: 111] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 99 e 100] ; [Livro GRADACAD-DD1 2 registros: 83 e 84] ; [Livro GRADIS1DD 1 registro: 47] ; [Livro M.VET.RM.1DD 13 registros: 102 - 114] ; [Livro MUS. RM.1DD 1 registro: 21] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 82 - 85] ; [Livro PSIC.RM.1DD 14 registros: 118 - 131]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 6 de janeiro de 2026. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 25/10/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 428527 a 429824], [livro 2- registro 427958 a 429829], [livro 3- registro 428672 a 429827], [livro 4 - registro 428529 a 429828], [livro 5 - registro 428575 a 429825], [livro 7 - registro 428578 a 429405], [livro 10- registro 429393 a 429432], [livro 33 - registro 428651 a 429358]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 12 de dezembro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP/UNICESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas no período de 28/10/2025 a 26/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250080127 a 250080185]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2026 ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA Reitora UNIJUAZEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 18/11/2025 a 28/11/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 428595], [litro 2- 429171] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 12 de dezembro de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 06/11/2025 a 23/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 15 até 3176]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Santo Andre - SP, 6 de janeiro de 2026 JESSICA DUARTE SERAFIM SPERANDIO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (Cinquenta e dois) diplomas no período de 03/09/2025 a 29/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 56 até 14595]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ São Paulo - SP, 6 de janeiro de 2026 JONAS DOS SANTOS COLVARA Reitor