DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800191 191 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 22/12/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 406 até 406]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ ROLIM DE MOURA - RO, 6 de janeiro de 2026 THIAGO CARVALHO SANTOS Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 21 até 711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ BELÉM - PA, 6 de janeiro de 2026 ADRIANO RODRIGUES REMOR Diretor(a) Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2044 (Dois mil e quarenta e quatro) diplomas no período de 25/08/2025 a 05/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 34 até 84438]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ RIO DE JANEIRO - RJ, 6 de janeiro de 2026 FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA Reitor(a) AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE CAMPO GRANDE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001- 84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 08/09/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 289 até 1636]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ CAMPO GRANDE - MS, 6 de janeiro de 2026 CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 10/11/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 128 até 2102]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ GOIÂNIA - GO, 6 de janeiro de 2026 AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida pela Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 05/11/2025 a 16/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 68 até 273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ JI-PARANÁ - RO, 6 de janeiro de 2026 VICTOR LUCAS DO ESPIRITO SANTO Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 429 (Quatrocentos e vinte e nove) diplomas no período de 27/08/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 57410]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ RIBEIRÃO PRETO - SP, 6 de janeiro de 2026 THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 354 (Trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 27/08/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 36628]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ SAO JOSE - SC, 6 de janeiro de 2026 FABIO DALL ALBA Reitor(a) RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA. CNPJ n° 24.232.418/0001-92- NIRE 33.2.1012476-5 ATO Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, torna público a CARTA DE APOSTILAMENTO da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JANAINA OLIVEIRA DE ASSIS NERY Sócia Administradora ANEXO CARTA DE APOSTILAMENTO Atendendo ao que requereu a empresa RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.232.418/0001-92, com sede na Rua do Alho nº 1129 - Galpão 1, Penha Circular/RJ - Rio de Janeiro, CEP 21.011-000, NIRE 33.2.1012476-5, com Unidade Armazenadora localizada na Rua Mamoré, nº 225 C Lote 1-A Quadra 02, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ - Rio de Janeiro, CEP 25.240-220, com entrada suplementar pela Rua Jequía, Quadra 2, Lotes 1-B, 1-C, 1-D, 1-E, e 1-F, NIRE 33.9.0183146-5, inscrita no CNPJ sob o n° 24.232.418/0004-35, no processo n° 2025/00838383-4, de 25/08/2025, deferido por Decisão Singular em 29/08/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o n° 00007170676 em 29/08/2025, o Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - CONCEDE o APOSTILAMENTO para CANCELAMENTO da referida unidade armazenadora. Atenciosamente, Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente e Corregedor no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ID: 5089543-5. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Pereira Velloso, Vice-Presidente, em 23/09/2025, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_ acesso_externo=6, informando o código verificador 114253927 e o código CRC 8C07BDB2. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI- 220005/003056/2025 SEI nº 114253927 - Av. Rio Branco 10, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 - Telefone: 2334-5430. Carta de Apostilamento (114253927) SEI SEI-220005/003056/2025 / pg. 1. CNPJ n° 24.232.418/0001-92- NIRE 33.2.1012476-5 ATO Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, torna público o EDITAL da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JANAINA OLIVEIRA DE ASSIS NERY Sócia Administradora ANEXO EDITAL RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, com sede na Rua do Alho nº 1129, Galpão 1, Penha Circular/RJ CEP: 21.011-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.418/0001-92, registrada na JUCERJA no NIRE: 3321012476-5, e unidade armazenadora localizada na Estrada da Lama Preta nº 3500, P E I ETR Marapicu, Santa Cruz/RJ, CEP: 23575-450, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.418/0008-69, registrada na JUCERJA sob o NIRE: 33901917165, representada pelo Sr. Admar José Dias Pereira, CPF 9XX.XXX.XXX-XX, que assinou, em 28/10/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00945994-8 e SEI-220005/000133/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006749143, em 13/01/2025. Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente e Corregedor - no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ID: 5XXXXXX-X. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Pereira Velloso, Vice- Presidente, em 29/10/2025, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_ acesso_externo=6, informando o código verificador 117652899 e o código CRC 87F94D01. Referência: Processo nº SEI-220005/000133/2025 SEI nº 117652899 - Av. Rio Branco 10, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 - Telefone: 2334-5430. Anexo de Edital nomeação de fiel depositário (117652899) SEI SEI-220005/000133/2025 / pg. 1. UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/10/2025 a 05/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 427158 a 428059]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ FORTALEZA, CE 12 de dezembro de 2025 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 23/09/2025 a 05/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 424430 a 429379], [livro 21 - 427320 a 429694] e [livro 22 - registro 426912 a 429105] [livro 23 427258]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal - RN 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 02/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/26. Contratado: Advocacia e Consultoria Alex Vinicius Nunes Novaes Machado e Advogados Associados, CNPJ 10.751.135/0001-42. Objeto: serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica em matéria de licitações e contratos para atuar no Consórcio. Valor global: R$ 90.000,00 em parcelas mensais de R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses.