DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800192 192 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026. Pregão eletrônico SRP 06/2025. PA 012611/25. Torna público que firmou ata com a empresa: Costa Mendonça Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 19.584.110/0001-76, registrou a taxa de desconto no percentual de 1%. Maior taxa de desconto. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), por meio de abastecimento direto em bomba, no posto localizado no município de Irecê. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 001/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65, para uso itinerante pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 08/01/26 a 20/01/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 20/01/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 6 de janeiro de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES. Proc. 827/25. ID: 2026.501C2600003.01.0002. A licitação será dia 21/01/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR. Proc. 598/25. ID: 2026.501C2600003.01.0003. A licitação será dia 21/01/26, às 14:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 61.373.585/0006-94, localizada na Av. Tocantins, nº 101, Centro - Miracema do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) Ana Amélia Domingos Uchoa Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Tocantins. Data de abertura: 30 de de janeiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Tel: (63) 98437 7087 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins - TO, 6 de janeiro de 2026 CELDA MARIA MARTINS ALVES POLICARPIO Presidente ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 13.017.462/0001- 63, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1737/2025, com validade de 10 anos a partir de 24/11/2025, para Sistema de Transmissão LDAT Vila Zebu/Xingó situada em Canindé de São Francisco, Sergipe e Delmiro Gouveia, Alagoas. THYAGO TANOUSS DE BRITO MAIA Gerente de Construção Manutenção e Distribuição CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITÃPOLIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Ensino Superior de Itápolis, CNPJ 53.173.113/0001-55. Mantida: Faculdade de Itápolis - FACITA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar, 50 (cinquenta) diplomas em 17/04/2019, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 720816 a 720865; 9 (nove) diplomas em 24/04/2019, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 721317 a 721325; 3 (três) diplomas em 19/05/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 741693 a 741695; 1 (um) diploma em 23/06/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 743412; 28 (vinte e oito) diplomas em 03/07/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 743973 a 744000; 2 (dois) diplomas em 28/07/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 745192 e 745193; 1 (um) diploma em 23/06/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 743411; 1 (um) diploma em 25/08/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 746634; 2 (dois) diplomas em 12/01/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 751675 e 751676; 1 (um) diploma em 14/01/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 765476; 1 (um) diploma em 06/04/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 754689; 1 (um) diploma em 07/07/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 758599; 5 (cinco) diplomas em 03/08/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 7759571 a 759574; 1 (um) diploma em 22/10/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 762651; 1 (um) diploma em 28/03/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 767350; 1 (um) diploma em 30/03/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 767394; 28 (vinte e oito) diplomas em 18/04/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 7767440 a 767467; 1 (um) diploma em 18/04/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 768147; 15 (quinze) diplomas em 10/06/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 770936 a 770950; 26 (vinte e seis) diplomas em 01/08/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 773229 a 773254; 4 (quatro) diplomas em 26/08/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 775229 a 775232; 17 (dezessete) diplomas em 16/01/2023, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 781776 a 781792; 1 (um) diploma em 07/02/2023, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 781877. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facita.edu.br. Itápolis/SP, 7 de janeiro de 2026. JONAS EDUARDO CARRASCHI DIRETOR GERAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Tocantins, com base territorial no Estado do Tocantins/TO - SINFONOTO, representado pela subscritora a senhora Thamy Helena Rodrigues da Silva D'avila, brasileira, casada, fonoaudióloga, portadora do CPF .127.-15, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria dos fonoaudiólogos do Estado de Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do sindicato, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2026, às 13h30min, em primeira convocação e às 14:00h, em segunda convocação, na sede da FESSERTO, situada na Quadra 606 Sul, Av. LO-13, Lote 19, CEP: 77.022-054, nesta cidade de Palmas/TO, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto e 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Palmas/TO, 7 de janeiro de 2026. THAMY HELENA RODRIGUES DA SILVA D'AVILA Subscritora ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 929813 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTONIO SEGURADO localizada no município de Sítio Novo do Tocantins-TO, CNPJ/MF sob o nº.01.230.240/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Euzilene Rocha do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2026 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Isolada Boa sorte. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98511-9753 e através do e-mail: [email protected] Sitio Novo do Tocantins/TO, 7 DE janeiro DE 2026. FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA. Presidente da Associação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - CPC - SESACRE Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na prestação de Serviços de Oftalmologia, Adulto e Pediátrico, nas modalidades de Consultas, Exames, Procedimentos Cirúrgicos e fornecimento de OPMEs, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2026, por meio do site www.licitacao.ac.gov.br e abertura da sessão pública no dia 04/02/2026 às 9h (Horário Local). Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025 - COMPRASGOV Nº 90133/2025 - CPC - SEJUSP/PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de Jordão-Acre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - COMPRASGOV Nº 90003/2026 - CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00128/2025-32 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização e Ampliação de Praça Pública no município de Assis Brasil - AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 6 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão