DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025 - COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012877.00096/2025-37 Objeto: Aquisição e instalação de mecanismo/sistema de estabilidade e piloto automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do AcreSEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 617/2025 - COMPRASGOV Nº 90617/2025 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00278/2025-87 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - F U N D H AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Janeiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 622/2025 - COMPRASGOV Nº 90622/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.004687.00344/2025-38 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS INJETÁVEIS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no ssites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 629/2025 - COMPRASGOV Nº 90629/2025 - PMAC - SEI Nº 44.015753.00017/2025-17 Objeto: Aquisição de televisores, scanners e monitores. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2025 - COMPRASGOV Nº 90124/2025 - CBMAC - SEI Nº 609.003374.00246/2024-31 A COMISSÃO informa que o processo acima mencionado será ANULADO, em razão da instabilidade no sistema Compras.gov, conforme comunicado nº 46/25 do Portal de Compras do Governo Federal. Em virtude disso, um novo procedimento será republicado sob a denominação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 134/2025 - COMPRA S G OV Nº 90134/2025 - CBMAC. Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SDC Nº 2/2025 País: Brasil Mutuário: Estado do Acre. Nome do Projeto: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre Acordo de Empréstimo nº: 9583-BR Título do Contrato: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e suporte logístico para a realização de agendas técnicas e institucionais vinculadas ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre. Referência nº: BR-SEPLAN - AC-513165-NC-RFQ - SEPLAN 1. O ESTADO DO ACRE recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre, Acordo de Empréstimo nº 9583-BR, e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de serviços de fornecimento de alimentação e suporte logístico para a realização de agendas técnicas e institucionais vinculadas ao Progestão Acre, financiado pelo Acordo de Empréstimo BIRD nº 9583-BR. 2. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Solicitação de Cotações (SDC), com pagamentos por Preço Global, de acordo com o que determina o "Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, novembro de 2020, e estarão abertas as empresas interessadas à cotarem, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 3. As empresas interessadas poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Contratação - CEC, no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 07:00 às 14:00 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 68 3215 4606 ou por meio do e-mail: [email protected]. 4. O Edital de Licitação e as especificações técnicas, em Português, encontram-se disponíveis no seguintes links: http://licitacao.ac.gov.br e https://seplan.ac.gov.br/progestao-acre/. 5. A Proposta deverá ser encaminhadas, até o dia 04 de fevereiro de 2026, à Comissão Especial de Contratação - CEC 01, por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou excepcionalmente entregues à Comissão Especial de Contratação - CEC 01, situada na Estrada do Aviário Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900- 830 - Rio Branco/AC - Brasil. 6. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas. Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2026. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 Em exercício AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 613/2025 - COMPRASGOV Nº 90613/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.014982.00025/2025-53 A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO devido à instabilidade temporária no sistema COMPRASNET/SICAF, no dia 29/12/2025, ocasionando dificuldades na formulação e oferta de lances. Em virtude disso, um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - COMPRASGOV Nº 90012/2026 - SEJUSP. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 615/2025 - COMPRASGOV Nº 90615/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.010801.00123/2025-72 A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO devido à instabilidade temporária no sistema COMPRASNET/SICAF, no dia 29/12/2025, ocasionando dificuldades na formulação e oferta de lances. Em virtude disso, um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - COMPRASGOV Nº 90013/2026 - SEJUSP. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025 - COMPRASGOV Nº 90469/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014791.00297/2025-61 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 - COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.018577.00069/2025-52 Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo, navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa, Bonanza A36 PTKIP, do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2025 - COMPRASGOV Nº 90548/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00171/2025-78 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL III), para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2025 - COMPRASGOV Nº 90555/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00290/2025-21 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira