DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.142/2025 Processo: E:04105.0000000329/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.142/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia - Data de realização: 28 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.070/2024 Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.070/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) - Data de realização: 28 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.007/2026 Processo: E:44080.0000000213/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.007/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Energia Elétrica Proveniente de Fontes Renováveis; Data de realização: 22 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 6 de janeiro de 2026. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 86/2025 - CONDER Abertura: 30/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MACRODRENAGEM DA REPRESA IPITANGA (ETAPA 3), NO BAIRRO DE PITANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/01/2026. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 87/2025 - CONDER Abertura: 18/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DA PMBA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/01/2026. Salvador - BA, 29 de dezembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 523/2025 Processo SEI 100.19806.2025.0047837-12. Contrato 460020973. Contratada: IQ CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato indicado no PREÂMBULO deste Termo pelo prazo de 90 (noventa) dias, passando o final de execução para 22/04/2026. Assinado em 29/12/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 001/2026. Objeto: Aquisição tubos pvc pba jei cl 12 dn (50 e 100)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 20/01/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1085659). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 6 de janeiro de 2026. PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251544 IG Nº 1405556000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251544, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de toldos em áreas externas do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915442025, até o dia 23/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de dezembro de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025 Processo nº 202300052000096 Licitação: Concorrência pública destinada à celebração de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a universalização do serviço público de esgotamento sanitário em 216 (duzentos e dezesseis) Municípios das Microrregiões Centro (Bloco 1), Oeste (Bloco 2) e Leste (Bloco 3), pelo prazo de 20 (vinte anos), conforme disposições fixadas no Edital e Anexos A Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO comunica que o horário de abertura da sessão pública foi alterado e ocorrerá às 10 (dez) horas do dia 25 de março de 2026. Dessa forma, nos termos do Comunicado nº 02 da Comissão Especial de Licitação, retifica-se o item 26.1 (CRONOGRAMA REFERENCIAL DA LICITAÇÃO) do Edital de licitação, evento 13. As demais condições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas O Edital, seus anexos, o Comunicado nº 02 da Comissão Especial de Licitação, bem como as informações e estudos disponíveis poderão ser obtidos no sítio eletrônico da SANEAGO (https://www.saneago.com.br/#/ppp), aplicando-se à disponibilização desses documentos as regras e condições previstas no Edital Pedidos de informações adicionais deverão ser formalizados exclusivamente por correio eletrônico e endereçados ao e-mail [email protected] Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2025. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04345 - SINFRA Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.04345 -SINFRA, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO CIVIL - SEAGEC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II (CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MATANHÃO, com abertura anteriormente prevista para o dia 06 de janeiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, FICA SUSPENSA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de necessidade de reavaliação da planilha orçamentária, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Ed i f í c i o Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). São Luís (MA), 5 de janeiro de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 12/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 012/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 28/01/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E BÁSICO, CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONSTRUÇÃO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDE PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERMODAL SOUTH AMERICA, FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO, QUE ACONTECE DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, NO DISTRITO ANHEMBI, LOCALIZADO NA RUA PROF. MILTON RODRIGUES, S/N - SANTANA, SÃO PAULO - SP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 3883/2025-EMAP, de 25/11/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533. São Luís/MA, 30 de dezembro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇO nº 308/2025 - Objeto - Registro de Preços para aquisição de veículos (primeiro uso), sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 21/01/2026, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2026 LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística