DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800197 197 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DAS CIDADES AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 nº do Processo Sei: 00118.005832/2025-61 Identificação do Licitante: Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piaui - Adh Resumo do Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil Interessadas Em Apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia Para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Em Imóvel Localizado No Quarteirão Formado Pelas Ruas Félix Pacheco, Treze de Maio, São Pedro e Barroso, No Centro de Teresina/Pi, do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 - Far (Fundo de Arrendamento Residencial). Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital: Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - Adh Pi e Site do Tce - Pi; DATA PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DIA 10.02.2026 ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.150.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES E CENTO DE CINQUENTA MIL REAIS) NATUREZA DA DESPESA: 449051 IGOR LEONAM PINHEIRO NERI Diretor Geral SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°62/2025 PROCESSO 00240.000047/2025-15. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. CNPJ do Contratado: 05.385.026/0001-19. Resumo do objeto: é aquisição de 4(quatro) Veículos tipo utilitário Pick Up. Data de assinatura do contrato: 22/12/2025. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 488.445,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: LILLIAN COSTA TARJA AGUIAR. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°61/2025 PROCESSO 00240.000047/2025-15. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI. CNPJ do Contratado: 03.093.776/0012-44. Resumo do objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Transporte Pessoal tipo micro-ônibus. Data de assinatura do contrato: 22/12/2025. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 533.490,00 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: MURILO SCHIMIT GONZALEZ. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Paixão E Metadona; Union Filmes Ltda; 10.391.976/0001-96; R$ 50.000,00. Em, 6 de janeiro de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9022/2026 OBJETO: Contratação de licenças de uso de software por modelo de subscrição da Suíte de Produtividade Corporativa Microsoft 365 destinada aos órgãos da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Abertura dia 21/01/2026, às 09 horas. Processo 25/1300-0007728-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre, RS, 6 de Janeiro de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 25/3100-0003320-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 300 do Diário Oficial da União, do dia 19.11.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de Janeiro de 2026. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2026 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº 852/2025 - Licitação 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares para implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado "Santos L", composto por 113 unidades habitacionais, incluindo a elaboração de projetos básicos, executivos e de aprovações necessárias para esse fim. Data de abertura: 19/03/2026 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 5 de janeiro de 2026 MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 001/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.//Objeto: Aquisição de licenças de uso de plataforma de serviços em nuvem (GOOGLE WORKSPACE).//R$ 1.745.352,00//36 meses//Fonte 10/DESO - Recursos próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 129/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.//R$ 5.684.801,10//330 dias//Fonte 100/DESO - Recursos Outorga Concessão. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Gestão Administrativa - do Tipo Gerenciamento de Frota de Veículos, com controle de Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças, Acessórios e Transporte por Guincho, Para Manutenção da Frota em Veículos Leves, Médio e Pesados, Máquinas e Equipamentos do Município. Abertura será dia 21/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/01/2026 à 21/01/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 7 de janeiro de 2026. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Solus Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da data da ordem de serviço, ou seja, até 02/01/2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Construtora Novo Tempo Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratada, José Otailson Marques da Silva, proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 065/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Solus Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/01/2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratada, Valdinei da Silva Lima, proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Imp & Exp Ltda. OBJETO: Fica Prorrogado o item 3 da ATA SRP Nº 017/2024, tendo sua Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de seu vencimento, ou seja, o novo prazo de vigência da ATA SRP nº 016/2025 será até 14 de outubro de 2026. Os quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 017/2024, volta para as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024. Incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pela Contratada, Elissandro Albuquerque Camelo, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de encerramento do Terceiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025 Objeto: REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO SOCIAL. Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 11.604.530/0001-65. Valor Total: R$ 393.840,38 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 6 de janeiro de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante. D. CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado