DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800198 198 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGANHERIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA (1ª ETAPA) NO RIO JURUÁ, NO MUNICIPAIO DE RODRIGUES A LV ES . CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 999.525,21 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavo), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: FONTE DE REC U R S O CONVENIO Nº 922115/2021 - Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, e Recurso Próprio da Prefeitura ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.CONTRATADA M D CONSTRUÇÕES EIREL CNPJ - 11.604.530/0001-65 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 479.369,76 (Quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: FONTE DE REC U R S O Convênio nº 937585/2022 PROPOSTA: 028504/2022, FONTE: 56000 - Ministério das Cidades- MC e RP, e Recurso Próprio da Prefeitura ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CO N T R AT A DA M D CONSTRUÇÕES EIREL CNPJ - 11.604.530/0001-65 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 08/01/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 21/01/2026, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 7 de janeiro de 2026. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Administrativo Nº 1202036/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura aquisição de epi para vigilância patrimonial e guarda municipal em atendimento às demandas apresentadas pela secretária municipal de gestão e patrimônio, do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 22 de janeiro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviço de implantação de prontuário eletrônico do cidadão (PEC), E-SUS AB território e coleta de dados simplificada (CDS). Data/Horário: 23 De janeiro De 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 7 de janeiro de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 21 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Concorrência Eletrônica nº 1/2026, publicada no DOU em 07/01/2026; Edição: 4; Seção: 3; Página: 267; Onde se lê: Recebimento das propostas: até às 09h55 do dia 22/02/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 22/02/2026, Leia-se: Recebimento das propostas: até às 09h55 do dia 22/01/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 22/01/2026. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 01/2026, destinado ao credenciamento para prestação de serviços de médicos plantonistas no povoado Folha Miúda com vistas ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 27/01/2026. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected] TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2026 Processo nº: 10200007/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2026 Tipo: Menor preços por item Objeto: Registro de preços contratação de serviços de locação de veículos automotores do tipo ônibus rodoviário por quilometro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços para viagens visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 22 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 Processo n.º 1300.015620/2025 Tipo: Menor preço por itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de EPIs para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 21 de janeiro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina recicladora de lixo orgânico. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de janeiro de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de janeiro de 2026, às 10:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de janeiro de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de janeiro de 2026, às 10:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de grupo geradores. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de janeiro de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 7 de janeiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 015.018.787161/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de janeiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026; Tipo: menor preço global; Processo n.º 006.018.825595/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de organização de eventos e correlatos, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de janeiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected] Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 015.018.787161/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 03 de fevereiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025; Tipo: menor preço, por item; Processo n.º 002.018.142939/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Data de realização: 23 de janeiro de 2026, às 13h (horário de Brasília); Informações: [email protected].