DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800199 199 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 005/2025; Tipo: menor preço por global; Processo n.º 004.009.458502/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Construção de Espaço Esportivo com vestiários no Conjunto Mutirão, Município de Maribondo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de janeiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025; Tipo: menor preço, por item; Processo n.º 007.018.644064/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de concessão de direito e licenciamento de uso de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de janeiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Maribondo /AL, 7 de janeiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA. Pregoeira Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Fica prorrogada para o dia 22 de janeiro de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2025, vinculado ao processo nº 007.018.441142/2025, que trata do registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, para o cumprimento dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, devido à publicação do Decreto Municipal nº 62/2025 de 18 de dezembro de 2025 (ANEXO AO SISTEMA). Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: [email protected]. Maribondo /AL, 7 de janeiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA. Pregoeira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 6 de janeiro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, segurança, decoração, palco, estrutura e demais serviços correlatos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 6 de janeiro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; CNPJ 18.197.553/0001-41. Contratada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62. Objeto: Fica prorrogado o Contrato administrativo nº 01/2024 por 12 (doze) meses, totalizando R$ 2.550.720,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e setecentos e vinte reais), referente a aquisição de cestas para a semana santa. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 17 de dezembro de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 078/2025- Pregão Eletrônico nº 16/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: GERAMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.370.477/0001-43. Objeto: registro de preços para a eventual locação de grupos geradores de energia, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 19 de dezembro de 2025. TEREZA LUCIA GOMES QUIRINO MARANHÃO Secretária AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 079/2025- Pregão Eletrônico nº 16/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: JHB GOMES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 18.899.026/0001-89. Objeto: registro de preços para a eventual locação de grupos geradores de energia, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 252.068,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 19 de dezembro de 2025. TEREZA LUCIA GOMES QUIRINO MARANHÃO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da Construção de uma ciclovia municipal incluindo urbanização localizado na AL-125, Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 08 de janeiro de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 18 de dezembro de 2025 DOUGLAS SILVA SOBRINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP nº 12/2025-1- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: BELOFARMA LTDA (CNPJ Nº 32.786.481/0001-07) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 551.521,80 (quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-2- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 51.420.204/0001-12) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 9.154,00 (nove mil e cento e cinquenta e quatro reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-3- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: C. O DE SOUZA (CNPJ Nº 30.788.967/0001-40) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 36.972,00 (trinta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-4- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 46.073.134/0001-33). - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 2.469,60 (dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-5 - Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA (CNPJ Nº 43.829.137/0001-66) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 40.957,56 (quarenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-7- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (CNPJ Nº 04.362.282/0001-28) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 34.919,76 (trinta e quatro mil e novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)- Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-8- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 34.180.445/0001-12) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 8.028,00 (oito mil e vinte e oito reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-9 - Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: KIENTRO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 19.717.870/0001-04) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 2.617,92 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-10- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: M TESTA ATACADO LTDA (CNPJ Nº 43.044.418/0001-03) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 23.550,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-11- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA (CNPJ Nº 39.904.528/0001-20) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 127.084,80 (cento e vinte e sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-12- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 55.492.463/0001-00) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 149.257,85 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-13- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (CNPJ Nº 37.246.456/0001-46) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 129.383,28 (cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-14- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ROCHA COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 41.714.981/0001-16) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 90.560,00 (noventa mil e quinhentos e sessenta reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-15- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (CNPJ Nº 24.564.626/0001-99) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 7.603,20 (sete mil e seiscentos e três reais e vinte centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-16- Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: UNIAO MED LTDA (CNPJ Nº 47259102000190) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 3.540,00 (três mil e quinhentos e quarenta reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº 12/2025-17 - Processo Administrativo nº 1400.003926.2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LT DA (CNPJ Nº 10.779.833/0001-56) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos - Valor Global: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. Comissão de contratação.