DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 23/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de janeiro de 2026. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 255/2024-PMPG. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE- AP (Convênio nº 923925/2021-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 350 (trezentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 10 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 256/2024-PMPG. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 64 (sessenta e quatro) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 27 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 257/2024-PMPG. Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.647.459/0001-04, OBJETO: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Contrato de Repasse nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 279 (duzentos e setenta e nove) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 30 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21.Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃ O, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER (Contrato de Repasse nº 907179/2020-MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir de 29 de dezembro 2025 e término em 27 de fevereiro de 2026. FUNDA M E N T O LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 25 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIG U ES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 766/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME /PMS, ABRANGENDO SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REVISÃO DE MOTOR E SUSPENSÃO, TROCA DE PASTILHAS DE FREIO, PARA BRISAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTOR, LAVAGEM, GUINCHO, BORRACHARIA, PNEUMÁTICOS, VIDRAÇARIA , BATERIA, ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. INCLUI-SE, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS (FORNECIDOS PELA SEME), BEM COMO A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO ACERVO DA SECRETARIA, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 5 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 540/2025 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MODO A FORNECER À COORDENADORIA DE GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - CGTE/SEME OS ITENS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SEME/PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 5 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 1046.02.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tony Wendson Oliveira Moreira Mei. Objeto: aquisição parcelada de água mineral sem gás. Valor global R$ 53.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 004/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1046.11.2025- 44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 65-69); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 90-115); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 118-119), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição parcelada de água mineral sem gás, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Tony Wendson Oliveira Moreira Mei, no valor global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2024-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento parcelado de ferramentas manuais e materiais de construção e insumos diversos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Galvão e Cia. Ltda. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Fundamentação legal: CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato, e art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado do contrato R$ 55.511,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 010/2024-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. R. Center Ltda. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Fundamentação legal: CL ÁU S U L A SEGUNDA, do contrato, e art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado do contrato R$ 579.087,80. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-SRP Processo Licitatório Nº 110/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.xxx/001-75, perfazendo o Valor Global de R$ 2.764.285,55 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 110/2025, do Concorrência nº 4/2025 - SRP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção de Unidades Habitacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 22 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n. º129, Pregão Presencial n.º 065/2025-SRP. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Combustível Destinado Ao Abastecimento De Equipamentos Rodoviários Empregados Na Manutenção De Vias Rurais. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 14/01/2026 às 08h40min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 31 dezembro de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger- se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal nº 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 30 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito