DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MELO JUNIOR LTDA - ME, CNPJ nº 41.478.305/0001-90. 3 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamento de Radiologia Computadorizada (CR), para o Hospital Dorvalino Lagasse. 4 - Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor global da presente contratação é de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), a ser pago pela Contratante à Contratada em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 6 - Vigência do Contrato: 09 meses, início em 19/12/2025 e término em 18/09/2026, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto de Atividade: 10.302.0051.2066.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços. Ficha: 718. O termo integral encontra- se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão Presencial: nº 25/2024-SRP. Processo Licitatório: nº 29/2024. Processo Administrativo nº 2.489/2025 - Particular. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ nº 22.812.960/0001-99. Contratada: INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.106.351/0001-42. Objeto da Ata de Registro de Preços: Aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação. Objeto do Apostilamento: Reajuste dos valores dos itens 7, 9, 94, 111, 136 e 192, previstos na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços. Item 7: Ar-Condicionado Split 24.000 Btus, marca: Midea, quantidade 35, Valor Unitário R$ 4.801,01; Item 9: Ar-Condicionado Tipo Split 18.000Btus, marca: Midea, quantidade 41, valor unitário R$ 3.575,78; Item 94: Ar-Condicionado Tipo Janela 10.000 Btus, marca: Midea, quantidade 43, Valor Unitário R$ 2.155,99; Item 111: Ar-Condicionado Split 30.000 Btus, marca: Midea, quantidade 10, Valor Unitário R$ 5.574,01; Item 136: Ar- Condicionado Tipo Split 9.000 Btus marca: Midea, quantidade 16, Valor Unitário R$ 2.524,08; Item 192: Ar-Condicionado Tipo Janela 7.500 Btus, marca: Midea, quantidade 2, Valor Unitário R$ 1.893,06. Valor do Apostilamento: R$ 12.602,39 (doze mil, seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços- SRP. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 94322412023/MIDR/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 082/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 082/2025; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 84.479.351/0001-17, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 3.329.800,00 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 082/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato. Careiro/AM, 7 de janeiro de 2026. MARA ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025 Espécie: Contrato Administrativo Nº 109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coari/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21, sediada na Rua 05 de Setembro, nº 1000, Centro, na cidade de Coari-AM. Contratado: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.212.483/0001-30, sediada na Av. Castelo Branco, nº250, Centro, na Cidade de Benjamim Constant. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Coari/AM. (Contrato de Repasse Nº 946318/2023 MDASCF/CAIXA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 490.937,85 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, compreendendo o prazo de execução da obra é de 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública. Proj./Ativ. 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.1.700 - Obras e Instalação. Fonte de Recursos: Recurso do Tesouro, Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Data Da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIR Prefeito Municipal de Coari/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALNEY CORRÊA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 715.250,00 (setecentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CREUZA MARTINS DE PAULA NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 1.114.259,24 (Um milhão cento e quatorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025. Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO FRANCISCA CREUZA - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: E MARINHO AFFONSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.654.388/0001-06, vencedora com preço global de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Fonte Boa, 19 de dezembro de 2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NAIDE LINS DE ALBUQUERQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 535.684,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FILOMENA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 2.339.036,10 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil e trinta e seis reais e dez centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025. Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito