DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800206 206 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PA N° 362/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de janeiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de janeiro de 2026. Disputa dia 22 de janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000003/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova - BA, 7 de janeiro de 2026 BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de uma escola padrão FNDE com 05 salas com quadra, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. Esta obra termo de compromisso n° 967778/2024/FNDE/CAIXA para execução de obras ou serviços de engenharia no ambito do Novo PAC, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 476/2025 - Empresa: RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60, Valor: R$: 6.370.000,00 (seis milhões trezentos e setenta mil reais). Catu - Ba, 06 de janeiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: RN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60, cujo objeto: Construção de uma escola padrão FNDE com 05 salas com quadra, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. Esta obra termo de compromisso n° 967778/2024/FNDE/CAIXA para execução de obras ou serviços de engenharia no ambito do Novo PAC, tudo conforme disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. Catu - Ba, 26 de Dezembro de 2025. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 011/2025, contratação de empresa de engenharia para construção do complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, no município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, a ser realizada no dia 30/01/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité - BA , 6 de janeiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Pedagogo. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 12 de janeiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - BA, 7 de janeiro de 2026 MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-SMS MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 004/2025- SMS, Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES: Data: 09/01/2026 à 09/01/2030. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis BA, 6 de janeiro de 2026. LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025-SMS MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 005/2025- SMS. Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para internação hospitalar nas especialidades de clínica cirúrgica, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamentos, atendimento cirúrgico de Anestesiologista (Plantão em anestesiologia), Procedimentos Cirúrgicos e relacionados ao objeto de cirurgias eletivas, via unidade de Regulação Municipal. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES: Data: 09/01/2026 à 09/04/2026. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis BA, 6 de janeiro de 2026. LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 26/01/2025, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Data da Disputa Eletrônica: 20/01/2026, às 09:00h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Republicação Republicação do Pregão Eletrônico nº. 040/2025, Objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinado A Preparação da Merenda Escolar Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino de Ilhéus - Ba - Legislação:14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 7 de janeiro de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026 - Abertura: 30/01/2026 às 09h00 min. Tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h, através do e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefone (75) 3685-2113. Ipecaetá/BA, 7 de janeiro de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Abertura - OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L, embalagens de 500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20 litros, recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de vasilhames de GLP de 13kg e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba, Bahia.Abertura: 21 de Janeiro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil. Itaberaba, 7 de Janeiro de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-S/2025-SRP Republicação O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a republicação do Pregão Eletrônico Nº 029-S/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS ATRELADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA - BA. Início recebimento das propostas de preços 08/01/2026, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 20/01/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/01/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected] Itabuna-BA, 7 de janeiro de 2026 ANNA BEATRIZ RODRIGUES LEITE Comissão de Contratação Pregoeira