DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800207 207 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Tubos em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para drenagem, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Pré- Moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PNAE - Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Itamaraju-BA, 6 de janeiro de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 22/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 024/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets e smartphones, novos, de primeiro uso e devidamente homologados pela ANATEL, destinados ao uso operacional dos Agentes Fiscais de Trânsito, com a finalidade de modernizar e otimizar as atividades de fiscalização, registro de ocorrências e autuações, bem como a realização de consultas a sistemas informatizados e o suporte às demais ações institucionais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: ((http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 7 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 7 de janeiro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2026 - Contrato nº 005/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO por meio da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado MORAES LOPES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 17.130.439/0001-31. Empresa contratada para realização de palestra na Jornada Pedagógica 2026. valor global de R$ 10.818,60 (dez mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Data de Assinatura 07/01/2026. Vigência do contrato: 07/01/2026 a 07/04/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 24 de Dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 - Pg 246. Referente ao Extrato do Contrato nº 060/2025 - PR EG ÃO ELETRÔNICO 048/2023. Onde se lê: 1º TERMO Leia-se:3º TERMO. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 RETIFICAÇÃO no Edital nº 001/2026, Processo Administrativo nº 531/2025, Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, referente ao A presente retificação diz respeito exclusivamente à Planilha do Anexo I - Termo de Referência, consistindo na reorganização numérica dos itens, com o objetivo de melhor adequação e clareza no cadastramento da proposta. Ressalta-se que não houve alteração de valores, quantitativos, especificações técnicas ou do objeto do edital, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. A versão retificada do edital e da respectiva planilha encontram- se disponíveis na Plataforma https://bnc.org.br/ e no site http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 29/01/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1085623 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na construção de uma base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no município de Maraú-BA. O Edital e seus anexos encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 7 de janeiro de 2026. SILVANA MORENO AMORIM Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 P.A 003/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 21 de janeiro de 2026, às 08:30. https://bll.org.br/ - Medeiros Neto- BA, 6 de janeiro de 2026. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo: 001/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das Escolas Municipais da sede, distritos e zona rural de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 23/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 7 de janeiro de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA D ES P AC H O Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2026, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: TELES ANDRADE ADVOGADOS ASSOSCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.928.579/0001-70, estabelecida na rua Lomanto Júnior, nº 161, São Cristóvão, CEP: 44.571-026, Santo Antônio de Jesus-BA, para Prestação Dos Serviços Técnicos E Especializados Para Atuar No Contencioso Junto Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, Tribunal Regional Federal E Tribunal Regional Do Trabalho, Envolvendo O Segundo Grau De Jurisdição, Bem Como Junto Ao Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal, Compreendendo O Serviço Advocatício De Acompanhamento Dos Processos Já Em Tramitação, Peticionamento, Apresentação De Memórias, Sustentação Oral E Interposição De Recursos, Bem Assim Ajuizamento De Ações De Competência Originária Dos Respectivos Tribunais, Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Cível E Do Trabalho, Em Defesa Dos Interesses Deste Município, Devendo, Se Necessário, Dar Eventual Suporte Nos Processos De Primeiro Grau, Obrigando-Se Sempre Que Necessário, A Deslocar-Se E A Permanecer Das Comarcas Cujas Jurisdições Abranjam O Município, Aí Incluindo As Sedes Dos Respectivos Tribunais. Valor mensal de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 6 de janeiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA/S E R V I ÇO S REMANESCENTES DA ESCOLA DOM JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Nazaré-BA, 5 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA/SERVIÇOS REMANESCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE LIMA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026 às 11h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Nazaré-BA, 6 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação