DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800208 208 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (90003/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a EXECUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026 às 13h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Nazaré-BA, 6 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 21/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm: Nº 142/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 514.076,74 (quinhentos e quatorze mil e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos): Luck Atacado de Produtos (19112177000108) com o lote: 1 no valor total de R$ 264.076,74 (duzentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Saude Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (42632412000194) com o lote: 2 no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Nova Redenção-BA, 6 de janeiro de 2026 BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE011/2025, Processo Administrativo nº 142/2025 finalizado terça-feira, 6 de janeiro de 2026 às 08:19, objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LUCK ATACADO DE PRODUTOS (19112177000108) com o lote 1 no valor de R$ 264.076,74 (duzentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (42632412000194) com o lote 2 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Nova Redenção-BA, 6 de janeiro de 2026 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº001/2026, tipo Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:21.01.2026 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 7 de janeiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição parcelada de água mineral e Gás GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 20/01/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 7 de Janeiro de 2026. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 23/01/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Santa Luzia e pavimentação em piso intertravado nas vias do entorno, compreendendo a Travessa Balbino Oliveira e a Rua da Praça Santa Luzia, no Município de Pau Brasil, vinculado ao Termo de Convenio nº 059/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 08/01/2026. Felipe Cardoso dos Santos - Agente de Contratação. CONCORRENCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 23/01/2026 às 14:00 hrs, para Contratação de empresa para pavimentação de ruas no Município de Pau Brasil, vinculado ao CONTRATO DE REPASSE Nº 856931/2017, celebrado entre o Ministério das cidades e o Município de Pau Brasil-BA . Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 08/01/2026. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 001/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da quadra poliesportiva coberta com palco - Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 22/01/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência:https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações: [email protected]. Piripá, 07 de janeiro de 2026. Cristiano Santos Silva - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 002/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra da Creche C - 4 Salas, padrão FNDE (ID SIMEC 8682), no Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 22/01/2026 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage. Informações:[email protected]. Piripá, 7 de janeiro de 2026. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a organização, produção e execução da Jornada Pedagógica 2026 do município de Pojuca, que será realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026, com o tema "Apaixonados por Inovação: Tecnologias Educacionais, I.A. e o Protagonismo Docente na Era Digital"., conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1085762 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca,7 de Janeiro de 2026 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2025SMA Menor valor por item. Objeto: serviços de serralheria para atender às demandas das Secretarias. Sessão de abertura: em 22.01.26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/Ba, 7 de janeiro de 2026 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 542/2025 - Objeto: Contratação de empresa para construção de duas novas salas de aula na Creche Municipal Semente do Futuro e a realização de reformas de diversos prédios escolares no município de Retirolândia - BA. Empresa vencedora valor total: R$ 945.870,55 (novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos): SISALSERVICE CONS T R U ÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA (06068766000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 945.870,55 (novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. RETIROLÂNDIA-BA, 7 de janeiro de 2026 JOSE EGNILDO DOS SANTOS Prefeito