DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto desta licitação consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, zero quilometro, com ano/modelo mínimo 2025/2025, tipo hatchback, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, 04 (quatro) portas, motor flex, transmissão manual (mínimo de 05 marchas a` frente e 01 a 'ré´), direção elétrica progressiva, ar-condicionado, vidros dianteiros elétricos e travas elétricas, mínimo de 02 (dois) airbags, rodas com aro mínimo de 14", tanque de combustível com capacidade mínima de 48 L, porta-malas com capacidade mínima de 300 L, pneu estepe com características equivalentes as dos pneus dianteiros e traseiros, além de todos os itens obrigatórios previstos no CTB e nas normas do CONTRAN, na cor solida a ser definida pela Administração, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 08 de janeiro de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 21 de janeiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. RIO DE CONTAS - BA, 7 JANEIRO DE 2026 CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2025 PA 129/25. Melhor técnica. Objeto: serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social. Recebimento dos envelopes: a partir das 9h do dia 08/01/26, até às 9h do dia 26/02/26. Abertura da sessão pública: 27/02/26 às 9h. Local: setor de licitação, Praça Cel. Adalberto Ribeiro Sampaio, 253. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 29 de dezembro de 2025 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ- BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 7 de janeiro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual de ensino, bem como aos estudantes do ensino superior com destino à cidade de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 09/01/2026 as 08:00hrs, até dia 22/01/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 10:00hs do dia 26/01/2026 - Ed i t a l / L o c a l : no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Santana/BA, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014. PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio de Jesus e GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus. OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO à mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo GESCA - GREMIO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ÁGUIAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, com o objetivo de viabilizar e implementar o projeto Compasso 360: Educação, Emoção e Arte, do GESCA, visando execução e implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da Educação em Tempo Integral nas seguintes unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus - BA: Escola Maria Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga, Escola Ernesto Geisel, Creche Escola Frei Manoel, Creche 11 de Dezembro, Creche Escola Mário Sampaio, Escola Municipal Rômulo Almeida. VALOR TOTAL: R$ 873.103,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód. Reduzido 2100.41.15690000. Unidade Orçamentária : 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Elemento de Despesa: 3.3.90.41.00- Contribuições. Fonte de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: 12 meses. Santo Antônio de Jesus-BA, 5 de janeiro de 2026. Genival Deolino Souza Prefeito Municipal Maria Edileide de Souza Castro Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 9.611/2025 Objeto: Aquisição de materiais de expediente, suprimentos de escritório e insumos de apoio administrativo, educacional e social destinados a atender às necessidades das secretarias, superintendências e demais unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 149 (cento e quarenta e nove); Ed i t a l disponível a partir de: 08/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 7 de Janeiro de 2026 ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações, Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de leites, fórmulas e suplementos alimentares infantis para doação, destinados a pacientes em vulnerabilidades sociais, usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 7 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 Retificação da matéria publicada no dia 06/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 3 e página 244. No Aviso de Licitação, publicado no DOU, Nº 3, de 06/01/2026, ONDE SE LÊ: 21/01/2026, às 09h. LEIA-SE: 21/01/2026, às 14h. Santo Estêvão-BA, 7 de janeiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de São Félix - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de São Félix/BA, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 002-2025, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa PH Construtora LTDA CNPJ: 21.593.826/0001-81, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 4.110.933,32 (quatro milhões cento e dez mil novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) São Félix - BA, 7 de Janeiro de 2026 JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2025 P.A. Nº 0245/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA do ano letivo de 2026. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000208/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2026 INEXIGIBILIDADE Nº I-031-2026 CREDENCIAMENTO Nº CR-001-2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o Fornecimento de Refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que será regida pelo Edital CR-001-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 09/01/2026 - Horário: 08h00 às 17h00. Edital através do site da Prefeitura: http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, S/N, Centro. Tel. (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação