DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 107/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Contrato n° 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte 01, no município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025 - Contratante: Município de Serra do Ramalho - BA - CNPJ nº 16.417.784/0001-98 - Contratado: LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.646.035/0001- 02 - Valor global: R$ 2.206.000,00 (dois milhões duzentos e seis mil reais) - Dotação Orçamentária: 05-2006-08-2071-09-2031-2034-2043-11-2061-339030-339039-449051 - Data da assinatura 02/01/2026 - Vigência 31/12/2026. Eli Carlos dos Anjos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 08/01/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected] ou pelo telefone 77-3459-1616. Tanhaçu-Ba, 7 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do seu Agente de Contratação, torna público, a REPUBLICAÇÃO de licitações em razão de alterações no quantitativos itens, a saber: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do município. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/01/2026, às 08:30; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/01/2026, às 14:30h; Dessa forma, ficam ratificadas as demais disposições do edital que não sofreram alterações. O edital republicado encontra-se disponível na íntegra através do endereço https://tremedal.ba.gov.br/ e local de recebimento de propostas, a saber: https://bnccompras.com . Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Tremedal - BA, 7 de janeiro de 2026 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 1/2026, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos, equipamentos hospitalares e materiais para o SAMU e fisioterapia, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de UrandI/BA. A abertura será no dia 21 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 6 de janeiro de 2026. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-35/2025- SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.336.152/0001-00. INÍCIO: 10/12/2025. TÉRMINO: 10/03/2027. ASSINATURA: 10/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 6.690.381,00 (seis milhões, seiscentos noventa mil e trezentos e oitenta um reais). OBJETO: execução de obra de reconstrução parcial de canais abertos e de galeria de drenagem pluvial, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através dos convênios n° 59053.006556/2022-51 e n° 59053.009444/2023-32, em conformidade com o Edital de Concorrência (CN) nº 003/2025, Processo Administrativo nº 77355/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: At i v i d a d e 2032, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 99000 e Fonte de Recurso 749. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022 e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 57, §1º, INCISO II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para 21/12/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649- 02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº 09032023-032783, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº 59.198/2023, com base nos artigos 105 e 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 12/04/2026. Data da assinatura: 08/12/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nº Processo: 34.304/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DO CORCOVADO X RUA SÃO JANUÁRIO, LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, com recursos provenientes da transferência voluntária da União - Ministério do Esporte/Novo PAC, Proposta nº 51000003447/2023. O qual encontra- se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228. GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 Nº Proc: 126.363/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de livros de literatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, contemplando o projeto "Pequenos Leitores, Grandes Conquistas", com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/01/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo Adm. nº 149/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 60.014.854/0001-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA . Valor total: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Data da assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 05 de janeiro de 2026. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, em favor da empresa POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 60.014.854/0001-59, no valor total de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Xique - Xique - BA, 5 DE JANEIRO DE 2026 RENAN PINTO DANTAS BRAGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025) O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Empresa vencedora: POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 60.014.854/0001-59, no valor total de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique - BA, 5 de Janeiro de 2026 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 22/01/2026 às 08h00min através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/ Urandi/BA, 7 de janeiro de 2026 SILVANO SANTANA CAMPOS Agente de Contratação