DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800212 212 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 sessão até o horário de abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste edital. Leia - se: 5.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Rua Israel bezerra, 570 - 2° andar, Dionísio Torres, CEP: 60135460) no período para recebimento dos envelopes, bem como no dia da sessão até o horário de abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste edital. Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 Aviso de Resultado Final. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N.º 013/2025 - SDHDS, SPU N.º P341655/2025, nos seguintes termos: PROPONENTE - GRUPO 01: INSTITUTO MARIA DA HORA, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FA S E : CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE: HABILITADA APÓS DECISÃO DE RECURSOS PELA SDHDS; PROPONENTE - GRUPO 02: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE: HABILITADA; PROPONENTE - GRUPO 03: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE: HABILITADA. Ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=3212&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Chamamento Público Nº 013/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes. Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público o Adiamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros itens, com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos municipais, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Marcado anteriormente para o dia 09 de janeiro de 2026, as 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 16 de janeiro de 2026, as 09:00 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro-CE, 7 de janeiro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.02 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.29.02, objeto: registro de preços destinado a futura aquisição de materiais e insumos diversos bem como medicamentos, para o atendimento dos programas relacionados a doenças crônicas, e saúde da mulher, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 7 de janeiro de 2026. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.11.24.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de vasilhames e serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 7 de janeiro de 2026. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13. Valor Global: R$ 16.320.280,08 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos). Iguatu-CE, 7 de janeiro de 2026. ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS 2º AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02- PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.407.742/0001-53, arrematante do "GRUPO DE ITENS 11", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante do "GRUPO DE ITENS 06" apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A empresa DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 04 e 18", não apresentou as amostras dos "GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03", no prazo estabelecido, estando assim, DESCLASSIFICADA, para os respectivos, com exceção dos "GRUPOS DE ITENS 04 e 18", onde apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras do "GRUPO DE ITENS 04" devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, e as amostras do "GRUPO DE ITENS 18" foram desaprovadas as, estando assim DESCLASSIFICADA para o "GRUPO DE ITENS 18". A empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.565.600/0001-86, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 05, 09 e 12", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os "GRUPOS DE ITENS 05 e 09", onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, com exceção do GRUPO DE ITENS 12, onde não foram apresentadas amostras, estando a empresa DESCLASSIFICADA para os respectivos grupos de itens. A empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, arrematante do "GRUPO DE ITENS 16" apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem o grupo de itens arrematado, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em decorrência da desaprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.018/2025 Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.018/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Concorrência Pública Nº 07.018/2025, cujo objeto contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado conforme adendo publicado, para ser realizado às 09:00, do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência-CE, 7 de janeiro de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1216.01/2025 - CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 26 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1216.01/2025 - CP. Objeto: Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CONF. Instrumento Nº 962666/2024. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Itapiúna.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 7 de janeiro de 2026. RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260001. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025062601-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ sob o N° 03.147.269/0001-93. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo das ruas s.d.o 01 e Expedito Bezerra no Bairro Otávio Marizeira, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. Valor total: R$ 712.763,45 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto 1301.154510051.1.056 Abertura, Paviment., Drenagem e Recapeamento Asfáltico de Vias e Logradouros Públic, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 07 de Janeiro de 2026 a 07 de Julho de 2026. Data da assinatura: 07 de Janeiro de 2026.