DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 2025.06.24.01, que versa sobre contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locacação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos eoutros serviços correlatos, conforme Termo de Referência, de interesse das Secretarias Municipais Diversas. Empresa: X7E Empreendimento LTDA ME. Valor Total: R$ 1.144.845,12 (um milhão cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), Dotação Orçamentaria: 09.01.13.392.0029.2.103 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Base Legal: Na Lei N°. 14.133/21. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Assina Pela Contratada: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Contrato de Adesão nº 001/2025/02-SMG. Município Aderente: Município de Jucás - CNPJ: 07.541.279/0001-60, Município Gerenciador: Município de Missão Velha. CNPJ:07.977.044/0001-15. Orgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 2025.06.24.01, que versa sobre contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locacação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos eoutros serviços correlatos, conforme Termo de Referencia, de interesse das Secretarias Municipais Diversas. Empresa: X7E Empreendimento LTDA ME. Valor Total: R$ 1.102.808,05 (um milhão cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentaria : 02.01.04.122.0002.2.003- Elemento de Despesa : 33.90.39.00. Base Legal: Na Lei N°. 14.133/21. Assina Pela Contratante: Jose Mauro da Cunha - Assina Pela Contratada: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Contrato de Adesão nº 001/2025/03-SMAS. Município Aderente: Município de Jucás - CNPJ: 07.541.279/0001-60, Município Gerenciador: Município de Missão Velha. CNPJ:07.977.044/0001-15. Orgão: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 2025.06.24.01, que versa sobre contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locacação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos eoutros serviços correlatos, conforme Termo de Referencia, de interesse das Secretarias Municipais Diversas. Empresa: X7E Empreendimento LTDA ME. Valor Total: R$ 247.865,90 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Dotação Orçamentaria: 05.01.08.122.0002.2.027 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Base Legal: Na Lei N°. 14.133/21. Assina Pela Contratante: Maria Valneida Alves Luna - Assina Pela Contratada: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Contrato de Adesão nº 001/2025/04-SME. Município Aderente: Município de Jucás - CNPJ: 07.541.279/0001-60, Município Gerenciador: Município de Missão Velha. CNPJ:07.977.044/0001-15. Orgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 2025.06.24.01, que versa sobre contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locacação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, conforme termo de referência, de interesse das Secretarias Municipais Diversas. Empresa: X7E Empreendimento LTDA ME. Valor Total: R$ 433.952,66 (quatrocentos e trinta e tres mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentaria: 06.01.12.122.0022.2.052 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Base Legal: Na Lei N°. 14.133/21. Assina Pela Contratante: Jose Marques Aurelio de Souza - Assina Pela Contratada: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Contrato de Adesão nº 001/2025/05-SMDAMA. Município Aderente: Município de Jucás - CNPJ: 07.541.279/0001-60, Município Gerenciador: Município de Missão Velha. CNPJ:07.977.044/0001-15. Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 2025.06.24.01, que versa sobre contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locacação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos eoutros serviços correlatos, conforme Termo de Referência, de interesse das Secretarias Municipais Diversas. Empresa: X7E Empreendimento LTDA ME. Valor Total: R$ 393.919,23 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentaria: 08.01.04.122.0002.2.089 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Base Legal: Na Lei N°. 14.133/21. Assina Pela Contratante: Claudio Gonçalves Lavor - Assina Pela Contratada: Danuzio Cesar Almeida do Nascimento. Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20251204/0001-26 - Contrato Nº 202512040001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 013/2025/SMCT- Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Contratada(o): Brasas do Forro Comercio e Locacao de Material LTDA Objeto: Contratação da apresentação de show musical com a participação da banda "Brasas do Forró", durante o Pré-Reveillon Fest - Jucas 2025,que acontecerá no dia 27 de dezembro de 2025, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0029.2.103 - Apoio e Manut.das Ativid. de Arte, Cult ura e Turismo, R$ 150.000,00 no Elemento de Despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - organização, realização de eventos e festividades, apresentações artísticas e estruturação, organização, realização de eventos e festividades, apresentações artísticas e estruturação - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00009.20251204/0001-26 - Objeto: Contratação da apresentação de show musical com a participação da Banda "Brasas do Forró", durante o Pré-Reveillon Fest - Jucas 2025, que acontecerá no dia 27 de Dezembro de 2025, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 04 de dezembro de 2025. Francisco Ernaldo de Carvalho Filho. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Brasas do Forro Comercio E Locacao de Material LTDA. CNPJ/MF Nº 03.657.268/0001-99. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.07.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br. O certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços tubulares profundos em diversas escolas Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 09/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 26/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres-CE, 7 de janeiro de 2026. FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025-SRP Pregão Eletrônico n° 051/2025-SRP, Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Adjudicado e Homologado em favor da empresa N da Silva Equilibrio Ltda, inscrita no CNPJ: 53.671.959/0001-15, vencedora do Lote 01, pelo valor de R$ 305,600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais), Aos sete dias do mês de janeiro de 2026, pelo Sr. Secretário Edson Victor de Lima Silva da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pacajus - CE, 7 de janeiro de 2026. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PE Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 037/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de material de construção, para atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/01/2026. Abertura das propostas: 21/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 7 de janeiro de 2026. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 001/2026-PE. Objeto: aquisição de veículos automotores tipo caminhão toco e caminhão trucado de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 7 de janeiro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 23/01/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Piquet Carneiro-CE, 6 de janeiro de 2026. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE PENALIDADE O Município de Porteiras-CE, pessoa jurídica de direito público, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo de número 01/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.1 no qual a Empresa Panorama Com. De Prod. Méd. E Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-17, descumpriu exigências contratuais quanto a entrega dos produtos, decorridos os prazos legais e assegurado o direito de ampla defesa, Determina, conforme Inc. IV do Art. 156 da Lei Federal 14.133/2021, aplicar à Empresa citada a penalidade de impedimento de Licitar e contratar com a administração pública Municipal de Porteiras-CE pelo prazo de 02(dois) anos, a contar da publicação desta no DOU - Diário Oficial da União. Porteiras-CE, 6 de janeiro de 2026. ALBOINO MIRANDA TAVARES NETO Prefeito