DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800214 214 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2026 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos e máquina pesada, sem condutor/operador, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência (anexo I), deste Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 7 de janeiro de 2026. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2025-PE: n° 08.007/2025-01SME - Valor global: R$ 2.345.774,08; n° 08.007/2025-04SME - Valor global: R$ 299.532,80 - Contratada: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa; n° 08.007/2025-02SME - Valor global: R$ 559.798,00 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n° 08.007/2025-03SME - Valor global: R$ 186.226,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto: aquisição de livros didáticos de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental e de livros paradidáticos de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes curriculares municipais, visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04,17 e 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: nº 005/2025- 17SDJPP - Valor global: R$ 12.271,80 - Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia e Fundo Municipal de saúde, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: nº 010/2025-03SEDETEC - Valor: R$ 2.358,38; nº 010/2025-04SMS - Valor: R$ 31.932,60 - Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Marcelo costa correia e Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 17 e 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2025-PE: n° 202511120003 - Valor global: R$ 3.672.160,00 - Contratada: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa; n° 202511120002 - Valor global: R$ 559.798,00 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n° 202511120004 - Valor global: R$ 186.226,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto: aquisição de livros didáticos de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental e de livros paradidáticos de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes curriculares municipais, visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18,19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 2025.12.05.1. Fora declarada deserta, tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 7 de Janeiro de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP, EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME, F M S OLIVEIRA - ME, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, RSM CONSTRUÇÕES, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, PVR CAETANO LTDA, CONSTRUTORA AC LTDA, LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, TERRA CONSTRUTORA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/041225/01/SEAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/041225/01/SEAF - Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 23/01/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025 No D.O.U de 07/01/2026, Seção 3, pág. 281, referente ao Aviso de Licitação referente ao Concorrência Eletrônica Nº CE-1512.01GAB/2025. Onde se lê: Data de abertura: 07 de janeiro de 2026. Leia-se: Data de abertura: 22 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Acopiara-CE, 18 de novembro de 2025. ANA LAIANE NERIS LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Processo Auxiliar de pré-qualificação de licitantes (pré-qualificação subjetiva) e de gêneros alimentícios (pré-qualificação objetiva) destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Santa Quitéria/CE - O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 08 de janeiro de 2026. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90006/2025-PQ/INFRA Repetição Republicação de Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA - Processo Administrativo Nº 2025.05.18.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital e seus anexos, fica reaberta a pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo ainda a varrição de vias e logradouros públicos, a ser realizada no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: 08/01/2026 a 23/01/2026. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/ licitacao/ abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas. São Benedito-CE, 7 de janeiro de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO p/ Secretaria Municipal Infraestrutura e Rec. Hídricos