DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato é 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento legal: Lei no 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato nº: 2023.06.30-0001. Origem: Concorrência Pública nº 30.03.01/2023-SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada (O): CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Um) Espaço Educativo com 12 (Doze) Salas de Aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte/Ce. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025/CP A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Adjudicação, faz publicar o Extrato de Adjudicação do Processo de Concorrência Pública Nº 007/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.019.745,80 (Dois Milhões Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA Secretária da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP O Secretário Municipal da infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Municipio de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023), faz publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: EN E R GY SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.959.003/0001-85; VALOR: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais E Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025/CP O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma creche Tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79 (CONVÊNIO N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 49.784.187/0001-50; VALOR: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2 no distrito de Sucesso padrão FNDE, de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, faz publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 4.953.087,40 (Quatro Milhões, Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato Nº 22122501SEMED - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - SEMED. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola com 9 (nove) salas de aula - modelo térreo padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. Valor Global: R$ 8.216.646,78 (oito milhões e duzentos e dezesseis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FME; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 1569000000 - Outras Transferências do FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, pela Contratante, e José Fiúza Benevides Neto, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE13/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE13/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE13/2025-SEMED, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais lúdicos, brinquedos pedagógicos e kits de integração sensoriais destinados aos alunos da educação infantil e Alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/01/2026. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/01/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 7 de Janeiro de 2026. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 00.030/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. Representante do Órgão Gerenciador: Sávio Lucas Barbosa de Castro; Empresa Detentora do Registro de Preços: Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.166.388/0001-66 que venceu no valor global de R$ 2.654.783,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 00.030/2025 - PERP; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as Tabelas de Preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município de Tururu. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tururu - CE, 07 de janeiro de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO (PRORROGAÇÃO) PROC. Nº 22478/2025 ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna público a Chamada Pública n° 04/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das propostas a partir de: 15/12/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 03/02/2026 às 08:00h. Abertura das proposta/sessão: 03/02/2026 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Também é possível solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (27) 3735-7778, de segunda a sexta- feira, das 07h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 6 de janeiro de 2026. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000048/2025 Proc Adm 2025-SS3H5 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0035 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/01/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 8 de janeiro de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, em redução de juros em comparação aos praticados no mercado, aos servidores públicos de vínculo efetivo, cargo em comissão, estatutário, celetista e contrato temporário administrativo da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. O interessado deverá enviar a documentação via e-mail: [email protected] a partir de 08/01/2026, às 13h. Edital à disposição no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de dezembro de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão