DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com data marcada para: 12/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - FICA ADIADO PARA O DIA 21/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br Para correção dos itens exclusivos para empresa ME, O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 001/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026 Registro de preços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. DATA: 23/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMSJC Nº 1/2026 Contratada: GL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 36.605.309/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para a execução de serviços de pavimentação de estrada vicinais para acesso ao Assentamento Florestan Fernandes no Município de São José do Calçado/ES - Zona Rural do Município; Valor Global: R$ 987.672,31. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 4443/2025. Publicado no DOU 3 pág. 282 de 07/01/2026. Adjudico e Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4443/2025, cujo objeto consiste na Pavimentação de estrada vicinais para acesso ao assentamento FLORESTAN FERNANDES, para atender o Município de São José do Calçado - ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Obras; Transportes e Serviços Urbanos, tendo como vencedor a empresa: Empresa: GL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT FA CNPJ: 36.605.309/0001-52. Onde se lê: Valor final ofertado: R$ 994.791,66. Leia-se: Valor final ofertado: R$ 987.672,31. São José do Calçado/ES, 7 de janeiro de 2026 ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Data Abertura: 23 de janeiro de 2026, às 14h. Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para desenvolvimento de ações pedagógicas e universalização do ensino. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2026.000.485, E- mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 6 de janeiro de 2026. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Data Abertura: 23 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: aquisição de conjunto de mesas para reunião nas unidades escolares do Município de Aparecida de Goiânia. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2025.289.731, E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 6 de janeiro de 2026. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇU-GO FME, através da Comissão Permanente de Licitação vem REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ANO DE 2026, em cumprimento as normas legais. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda do dia 08/01/2026 ao dia 09/02/2026, sendo a abertura no dia 09 de fevereiro de 2026 as 09h, na sede desta Prefeitura, situada à Praça XIV de Novembro, nº. 01, Centro, Araçu-GO. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Araçu, fone (62) 99527-0112 ou pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/mgdispensas e endereço eletrônico [email protected] Araçu, 7 de janeiro de 2026. GILVÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, torna público, a quem interessar que realizará, Chamamento Público destinado a selecionar atletas interessados em participar do Programa de Incentivo ao Atleta de Rendimento do Município de Bela Vista de Go i á s - G O, para o ano de 2026, conforme Lei Municipal nº 2.103 de 09 de maio de 2025. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, a partir do dia 05/01/2026 a 15/01/2026 no horario das 08h as 11h e das 13h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, endereço: Rua 03, Qd. 43 APM-Parque Buritizais, Bela Vista de Goiás. Disponível também no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://belavista.go.gov.br/ - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7037/ Wats App 62 99405-4240. Bela Vista de Goiás-GO, 7 de janeiro de 2026. BRUNO RAPHAEL PIRES Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através do Agente de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 15.226/2025 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2026, às 13h00min, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, Chamada Pública Nº 01/2026, tendo por objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae No Ano de 2026, Conforme Quantitativos e Especificações Discriminadas No Termo de Referência. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 7 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 5/2025. O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 137/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o chamamento público para credenciamento de postos nos Municípios de Cachoeira Alta - GO, Barretos - SP, Goiânia - GO ou Guapó - GO, para fornecimento de combustíveis automotivos, visando o abastecimento da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Cachoeira Alta, será prorrogado até 31 de dezembro de 2026, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 01/2026 do tipo menor preço global, para Contratação de serviços de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica (drenagem, recapeamento e pavimentação) em vias urbanas, referente ao convênio 954971/2023, acontecerá no dia 23 de Janeiro de 2026 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/ ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 6 de janeiro de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE GOIAS, CNPJ nº 11.208.318/0001-89. Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ(MF) 37.115.386/0001- 97.Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Goiás, conforme a proposta da Emenda Parlamentar nº 40830002, Proposta nº 11208318000125004, via adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 049/2025, Processo Administrativo nº 15223/2025, gerenciado pelo Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com as especificações detalhada no DFD - Documento de Formalização da Demanda e no ETP - Estudo Técnico Preliminar, nas condições estabelecidas no Contrato de Aquisição nº 194/2025. Valor do contrato RR$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência da contratação é de 30 (DIAS) contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Art. 86, §3º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Cachoeira de Goiás, Estado de Goiás, 29 de dezembro de 2025. Lorena Cristina de Matos Duarte - Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 Concorrência Pública Presencial n° 006 - 2025 Objeto: CONSTITUI objeto deste contrato a contratação de empresa ou instituição especializada para consultoria ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos ao tribunal de contas dos municípios; e serviços para seleção de pessoal - planejamento, organização, execução e conclusão de CONCURSO PÚBLICO - destinado ao provimento de cargos efetivos vagos e à formação de cadastro reserva da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, PARA APROXIMADAMENTE 2.480 participantes, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento. Contratada: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 17.382.982/0001-26. Valor Do Contrato: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSIM, O VALOR UNITÁRIO ESTIMADO POR CANDI DAT O SERÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). Dotações Orçamentárias: 02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.39. FICHA 0075 FONTE 100. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. Campo Limpo de Goiás, aos 07 de Janeiro do ano de 2026. VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO - PREGOEIRA MUNICIPAL