DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 226/2025 Processo nº: 22057/2025 Tipo de Licitação: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 Contratante: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: P & S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ nº: 41.577.559/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B (PROINFÂNCIA/FNDE) NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE / G O, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16.857, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 2.653. Valor Global: $2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 011.037.012.0365.0401.1.049.449051- FICHA 575 - FONTE -120 Vigência: De 29/12/2025 a 17/05/2027 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 29/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 22057/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B (PROINFÂNCIA/FNDE) NO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/G O, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16.857, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 2.653 Adjudicatárias: P & S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- CNPJ: 41.577.559/0001-66. Valor total adjudicado: R$2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais) Valor total estimado: R$ 2.179.879,77 (dois milhões cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) Data da Adjudicação: 11 de abril de 2025 Autoridade adjudicadora: ADRIANA GONCALVES COSTA SANTOS Gestor(a) do FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: $2.038.000,00 (dois milhões e trinta e oito mil reais) Data da Homologação: 23 de dezembro de 2025 Autoridade homologadora. ADRIANA GONCALVES COSTA SANTOS Gestor(a) do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min. no dia 21 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a eventual e futura aquisição de um Veículo Automotor tipo zero km tipo picape com condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br/editais. Córrego do Ouro - GO, 7 de janeiro de 2026. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÙBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015 e 21/21, por meio da Sec. Mun. Educação, realizará Chamada Pública para Aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2026, até do dia 23/01 de 2026, das 07h00min às 10:40min horas, na Rua Francisco Miranda, nº 23, qd. 13, lt. 01, Centro sede da Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás (sala de protocolos), Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576/3338- 1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ DO PRADO VIEIRA JUNIOR Gestor do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 001/26; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 23/01/26 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para uso continuo na Merenda Escolar. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 7 de janeiro de 2026. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento n° 001/2026 OBJETO: "Credenciamento de pessoa jurídica e física, de profissionais de Psicologia, Psicopedagogo, Nutricionista, Assistênte social, Orientador Educacional, Monitor e Professor Orientador de TI , para atuação junto à rede municipal de ensino e em meio às políticas públicas da educação básica do município de edealina, no exercício do ano de 2026". DATA DO CREDENCIAMENTO: 09/01/2026 Á 31/12/2026; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Quadra 04, Centro, Edealina, Estado de Goiás RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 7 de janeiro de 2026. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Faina - GO torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de Publicação do Contrato nº 172/2025, para ACRESCENTAR a data de assinatura e os números dos processos, permanecendo inalterados os demais termos: CONTRATO PÚBLICO Nº 172/2025 CONTRATANTE: Município de Faina - GO, CNPJ nº 25.141.318/0001-13 CONTRATADO: Interior Construtora EIRELI CNPJ/MF: 28.201.527/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para reconstrução de duas pontes mistas (concreto e vigas metálicas), com área total de 52,00 m², sendo cada uma com comprimento de 13,00 metros, largura de 4,00 metros e altura de 4,50 metros, localizadas sobre o Córrego Ronaldão e o Córrego São José, no Município de Faina - GO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 21/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 634.200,14 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos reais e quatorze centavos). PROCESSOS: Processo nº 59053.021731/2025-82 Processo nº REC GO - 5207535- 20250227-01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Faina-GO, 21 de julho de 2025. DEIVE MAYCLIN DA MATA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social N.º da Ata de Registro de Preços: 101/2025 Tipo de Instrumento: Termo de Distrato Parcial Pregão Eletrônico de Origem: Nº 043/2025 Data da Assinatura: 07/01/2026 Data da Publicação no Placar: 08/01/2026 Data de Início da Vigência do Distrato: 07/01/2026 Objeto: Distrato parcial referente exclusivamente aos Itens 37 (café em pó torrado e moído - embalagem de 500g) e 95 (maionese em sachê de 500g), integrantes da Ata de Registro de Preços nº 101/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e a todos os programas sociais do Município de Formosa - GO. O fornecimento foi executado de forma parcial até a presente data, permanecendo vigentes e inalterados os demais itens da Ata de Registro de Preços. Valor Afetado pelo Distrato: R$ 26.893,70 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos), correspondente ao saldo remanescente não executado dos Itens 37 e 95 da Ata de Registro de Preços nº 101/2025. Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ da Contratada: 36.109.599/0001-43 Representante Legal: José Edmar Pereira de Sousa Nº do Processo Administrativo: 2571/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Formosa-GO, 08 de janeiro de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que realizará no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 23 de janeiro de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 067/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, por meio de veículo tipo micro-ônibus ou van com motorista, visando atender à demanda de deslocamento dos servidores lotados nas unidades de saúde localizadas nos distritos de Bezerra, JK e Santa Rosa, pertencentes à secretaria municipal de saúde de Formosa-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de janeiro de 2026. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 23 de JANEIRO de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 085/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL MAIS EXCEDENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO PARA O MUNICÍPIO FORMOSA/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de janeiro de 2026. RENATO JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 26/01/2026, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, destinado à contração de serviços para reforma e ampliação do GTC - Goiandira Tênis Clube, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira, 7 de janeiro de 2026. THALITA G. O. DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - FME 1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: ANTONIO BERNARDO NUNES VALOR: de R$ 39.999,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.