DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: GERALDO MANOEL DE BARROS VALOR: R$ 39.989,76 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FME 1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: MARCIO APARECIDO DUARTE VALOR: de R$ 38.998,68 (trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FME 1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: SEREME ALVES DE SOUZA VALOR: R$ 39.923,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e três reais). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: VALDIVINO BERNARDO NUNES VALOR: de R$ 39.999,52 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONTRATADO: VANDERLEY CARLOS JANUARIO VALOR: R$ 39.992,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 2651/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ISRAELANDIA/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Cobertura em Estrutura Metálica na Creche Municipal, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, totalizando uma área construída de 314,93 m², conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo elaborados por Camila Bruna Mendonça Andrade, inscrita no CREA/GO nº 1018243151/D-GO e Iron Manoel Campos Filho, inscrito no CREA/GO nº 20.594/D-GO ambos os Engenheiros Fiscais do Município de Israelândia, Estado de Goiás. A sessão pública será no dia 26/01/2026 às 09h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Israelândia-GO, 7 de janeiro de 2026. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE CONTRATO (Art. 91 da Lei 14.133/2021) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARU CONTRATADA: FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviço ao contrato nº 023/2025, firmado através do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa para execução de recapeamento em ruas e avenidas no município de Itaguaru-GO, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2025 a 31/03/2026. VALOR DO TOTAL DO ACRESCIMO: R$ 134.931,43 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria/fundo// Dotação// Ficha // Fonte. Secretaria Municipal de Administração 03.18.15.452.1519.1.026.4.4.90.51.0003.18.15.452.1519.1.026.4.4.90.51.00 //212//212// 123// 100 DATA ASSINATURA: 23/12/2025 DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, para efeito de cumprimento das disposições do art. 91 da Lei 14.133/2021. Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos. Itaguaru, 23 de dezembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025-SMDU PROCESSO ADM. Nº 2025003615 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 009/2025-SMDU. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto e a Contratação de Empresa Especializada para Construção e Implantação de Praça Pública com Campo Sintético - Localizada na Rua 10 - Parque Faro, Distrito do Jardim Inga em Luziânia-Go, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ficando convocada a empresa: SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA (05523239000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 7 de janeiro de 2026. TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, quadra 07, lotes 11 e 12, Centro, município de Marza g ã o - G O, torna público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir do dia 08/01/2026, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE CIRURGIAS e EXAMES ELETIVOS, e LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E APOIO DIAGNÓSTICO, conforme os termos e condições previstos no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, fundamentado no art. 79, da lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 087/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Olimpio Pereira Machado, Qd. 07, Lt. 11/12, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 7 de janeiro de 2026. MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação nomeada pelo decreto nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no site oficial do Município e PNCP o edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026 - Prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Mozarlândia-GO - Plataforma utilizada será BLL, //bll.org.br abertura será dia 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP No dia 26 de janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico com instalação e treinamento, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 No dia 26 de janeiro de 2026 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustíveis com entrega de forma parcelada no período de 12 meses custeado por recursos através de Emenda Parlamentar nº 202400010005281 - Dep. Lucas do Vale, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 7 de janeiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 006763/2025/ADM. A Secretaria Municipal de Administração de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº 025/2025, cujo objeto é a Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar 202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A revogação decorre da necessidade de adequações na descrição do produto constante no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Mundo Novo - GO, 7 de janeiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação