DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados que atendem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda a partir do dia 15 de janeiro de 2026 até o dia 30 de janeiro de 2026 às 16h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes situada à Rua Josefina L. de Almeida, nº 927, Centro, Nerópolis-GO, CEP: 75.460-000. O Edital completo e maiores informações serão obtidos no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Nerópolis-GO, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso concorrência eletrônica Nº 001/2026. Processo administrativo Nº 34602/2025 O Municipio de Parauna/GO, Estado de Goiás, torna público alteração no aviso publicado em 07/01/2026 no Diário Oficial da União, seção 3, pag. 283. Onde se lê: 25 (Vinte e cinco) unidades habitacionais. Leia-se: 20 (Vinte) unidades habitacionais. Onde se lê: Residencial Padre Venâncio. Leia-se: Residencial Dona Mulata. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 7/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 009/2025, PROCESSO ADM. Nº: 5.809/2025, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 DO MUNICIPIO DE EDEALINA-GO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessário para realização de eventos ao longo do ano de 2026. CONTRATADO: NACIONAL PROJETOS, CONSTRUCOES, PRODUCOES E SERVI CO S EIRELI CNPJ: 24.852.618/0001-48. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. VALOR TOTAL: R$ 1.224.200,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 CONTRATO Nº 04/2026 OBJETO: Apresentarão de show artístico para a comemoração do 35º aniversário do município de Professor Jamil/Go, pelo convênio Estadual Nº 285/2025, do PROGR. GOI.285 DEZ 25. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CNPJ Nº: 42.113.015/0001-06 CONTRATADO: DIBAH EVENTOS LTDA, empresa representante do artista "KLEO DIBAH" - CNPJ/MF Nº 47.584.126/0001-14 VALOR: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais). Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 CONTRATO Nº 05/2026 OBJETO: Apresentarão de show artístico para a comemoração do 35º aniversário do município de Professor Jamil/Go, pelo convênio Estadual Nº 285/2025, do PROGR. GOI.285 DEZ 25. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CNPJ Nº: 42.113.015/0001-06 CONTRATADO: SAMBUSINESS LTDA, CNPJ/MF nº 22.644.513/0001-78, neste ato representando o artista "DJ WAM BASTER". VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CONTRATO Nº 03/2026 OBJETO: Apresentarão de show artístico para a comemoração do 35º aniversário do município de Professor Jamil/Go, pelo convênio Estadual Nº 285/2025, do PROGR. GOI.285 DEZ 25. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CNPJ Nº: 42.113.015/0001-06 CONTRATADO: LM PASSOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, representante da artista "LUIZA MARTINS", CNPJ/MF nº 29.388.461/0001-65. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATO Nº 02/2026 OBJETO: Apresentarão de show artístico para a comemoração do 35º aniversário do município de Professor Jamil/Go, pelo convênio Estadual Nº 285/2025, do PROGR. GOI.285 DEZ 25. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CNPJ Nº: 42.113.015/0001-06 CONTRATADO: SAMBUSINESS LTDA, CNPJ/MF nº 22.644.513/0001-78, neste ato representante do artista "DJ BRENNO PAIXÃO". VALOR: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CONTRATO Nº 01/2026 OBJETO: Apresentarão de show artístico para a comemoração do 35º aniversário do município de Professor Jamil/Go, pelo convênio Estadual Nº 285/2025, do PROGR. GOI.285 DEZ 25. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CNPJ Nº: 42.113.015/0001-06 CONTRATADO: FEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, empresa representante do artista "FRED E FABRÍCIO" - CNPJ/MF Nº 45.114.202/0001-00. VALOR: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). Professor Jamil, 7 de janeiro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 173290/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo e prorrogação do referido contrato até o dia 02 de abril de 2026 e vigência contratual, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te Vi, s/n, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ 310.120,21 (trezentos e dez mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos); Data da Assinatura: 18/12/2025; Data da Vigência: até o dia 02 de junho de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 166889/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual, que tem como objeto à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, Almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação, mantidas pelo Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 754.755,31 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinqueta e cinco reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 22/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº 115870/2025; Objeto: Aditivo de reajuste do referido contrato, referente a contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 221.924,65 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 22/12/2025; Data de Vigência: 17/08/2023 até 17/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira, Wania Pinheiro Magalhães e Gil Liano Jaime de Castro Soares pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 394/2024; Pregão Eletrônico nº 081/2023; Processo nº 149136/2025; Objeto: Aditivo de supressão (a partir do dia 26 de setembro de 2025), prorrogação e reajuste (com efeitos financeiros a partir de 12/11/2025) e inclusão de cláusula do referido contrato de contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - Goiás; Valor: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vilela Transportes Ltda; Data da Assinatura: 10/11/2025; Data de Vigência: 12/11/2025 até 11/11/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Juarley Cesar Felizardo Vilela pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 140/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 162487/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo no valor de R$ 115.980,98 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), supressão no valor de R$ 139.740,24 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), e prorrogação de contrato (até o dia 30 de abril de 2026) e vigência, referente a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 03 - Residencial Campos Novos, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda; Valor: R$ 23.759,26 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos); Data da Assinatura: 12/12/2025; Data de Vigência: até o dia 30 de junho de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2022; Concorrência Pública nº 002/2022; Processo nº 126246/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual (até 31 de agosto de 2026), vigência e reajuste referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para implantação das novas vias mais largas e reforçadas do contorno Nordeste (anelzinho) que dão acesso as GO's 174/210, as BR's 060/452, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 664.971,62 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 16/12/2025; Data de Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 167760/2025; Objeto: Aditivo de supressão (a partir do dia 14 de novembro de 2025), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 196.560,00 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves De Freitas Ltda; Data da Assinatura: 16/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves De Freitas pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90051/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde, e limpeza dos córregos canalizados no perímetro urbano do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Haverá alterações na qualificação técnica e no valor. Para melhor compreensão uma Errata do Edital será disponibilizada no site oficial do Município e no COMPRASNET. A data de realização do certame passará para 27 de janeiro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor