DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026. CLAÚDIO LUIZ DE SOUSA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para a rede de videomonitoramento - Projeto de câmeras. Para atender o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM da Prefeitura Municipal de Rio Verde -GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 23 de janeiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de janeiro 2026. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material de copa e cozinha atendendo as necessidades do Almoxarifado Central da Prefeitura, gerenciada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, no Município de Rio Verde-GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 6 de janeiro 2026. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.025/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.025/2025 JULGAMENTO: Maior Oferta OBJETO: Concessão onerosa de uso de áreas destinadas a hangares (S-01, S-02, S-03, S-04 e S-06; N-01 a N-05) e lanchonete considerando que o lote Hangar 04 Sul, corresponde à área destinada a instalação de Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA.S-04), destinadas à exploração de atividades específicas aeroportuárias. TEXTO: Considerando a necessidade de melhor apreciação das impugnações apresentadas, fica suspensa sine die, a sessão que aconteceria em 15 de janeiro de 2026, às 9h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de janeiro de 2026. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), torna público o Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), com a finalidade de estabelecer parcerias com o FMAS visando à transferência de recursos financeiros para concessão de bolsas de estudo a estudantes que atendam aos requisitos do Programa Bolsa Universitária, instituído pela Lei Municipal nº 5.547/2009 e suas alterações posteriores (Leis nº 6.510/2014, nº 6.550/2015, nº 6.763/2017, nº 6.963/2019, nº 7.349/2023 e nº 7.558/2024, e Decretos nº 3.459/2013 e nº 1.562/2015). O credenciamento ficará aberto por 30 (trinta) dias corridos, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL , CULTURA E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada as seguintes empresas: 52.532.138 MARCELO MACHADO DE PAULA SILVA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 52.532.138/0001- 35, valor total registrado é de R$ 46.494,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); A & A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DOVALLE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 03.051.866/0001-10, valor total registrado é de R$ 118.776,28 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); ABA MED S.A, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 04.369.147/0001-04, valor total registrado é de R$ 139.606,20 (centro e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); DISMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 53.833.418/0001-466, valor total registrado é de R$ 36.155,70 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 58.686.636/0001-19, valor total registrado é de R$ 235.263,70 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos); SEMATMIX COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.508.585/0001-02, valor total registrado é de R$ 177.971,12 (cento e setenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e doze centavos); SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21, valor total registrado é de R$ 107.733,49 (cento e sete mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 7 de janeiro de 2026. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BASICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, CULTURA E MUNICIPIO), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada as seguintes empresas: IMPERIAL ALIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$ 178.965,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais); 52.532.138 MARCELO MACHADO DE PAULA SILVA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 52.532.138/0001- 35, valor total registrado é de R$ 3.121,70 (três mil e cento e vinte e um reais e setenta centavos); A & A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DOVALLE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 03.051.866/0001-10, valor total registrado é de R$ 718.599,72 (setecentos e dezoito mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); CASA DE CARN ES FABIM LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.647.680/0001-70, valor total registrado é de R$ 256.091,20 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e um reais e vinte centavos); CONFEITARIA CRIATIVA RUBIATABA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 53.901.061/0001- 96, valor total registrado é de R$ 315.566,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais); JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 59.089.998/0001-95, valor total registrado é de R$ 255.960,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais); MEGA DOCES DISTRIBUICOES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.755.051/0001-33, valor total registrado é de R$ 247.911,80 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e onze reais e oitenta centavos); SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21, valor total registrado é de R$ 770.763,57 (setecentos e setenta mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 7 de janeiro de 2026. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Hangelika de Paula Cintra, através deste, torna público, para quem interessar possa, a SUSPENSÃO do Credenciamento Público nº 004/2025, cujo objeto: procedimento externo para futura pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais (rotina, emergência e plantão), para retificação do Termo de Referência e do edital. A nova data para os interessados protocolarem seus documentos será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no endereço Rua José Issy, nº 115, Centro, na sede da Prefeitura, email: [email protected] ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 7 de janeiro de 2026. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde, Gestora do FMS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 23 de janeiro de 2026 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 6 de janeiro de 2026. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 26 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO MUNDO NOVO E AS PROXIMIDADES DO POVOADO JABUTI, ZONA RURAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA