DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800221 221 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VICENTE SALES DE SOUZA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 08 de janeiro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 6 de janeiro de 2026. LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 618/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa HYDRO CARAJÁS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.486.199/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.305.497,60 (dois milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Natanael Sousa Lima (CONTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição equipamentos hospitalares. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 23/01/2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 7 de janeiro de 2026. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO CE 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969712 FUNASA 10.512.0611.9-027 - Construção de Kit's Sanitários 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 05 de janeiro de 2026. TONY BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Prestação de Serviços inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE, na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. CONTRATADO: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 30.249.860/0001-24, Inscrição Estadual nº 127263489, Inscrição Municipal nº 98234672, sediada na Rua Vila Isabel, Quadra L, nº 19, Fone: (98) 3303-1112, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-780. REPRESENTANTE: Davi de Jesus dos Passos. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 22 de dezembro de 2025. Lidiane Pereira da Silva. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0710.001/2025 O Secretário Municipal de Educação do município de Dom Pedro (MA), após analisado o resultado da presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução das CONCLUSÃO DA OBRA: ESCOLA 12 SALAS ID-SIMEC 27391, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: J JACKSON PEREIRA LEITE LTDA - CNPJ n° 00.319.607/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) Dom Pedro/MA, 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 07/01/2026 às 09:00, FICA ADIADA para o dia 16/01/2026 às 09:00. horas Em 5 de janeiro de 2026. LUÍS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Oxigenoterapia hiperbárica (OHB), pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução nas dependências da contratada, visando atender pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), UPA Municipal São José e CEMI - Centro de Especialidades Médicas de Imperatriz. ABERTURA: 26 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira