DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800236 236 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORIGEM: Adesão Nº 004/2025-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004/2025- SMS, ORIUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 90005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/24 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ; CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º TA de prazo ao contrato Nº 004.008.2025-SMS, CONTRATADO: AHCOR Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; CNPJ: 37.556.213/0001-04. ORIGEM: Chamada Pública Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PROC ES S O DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (RAIO-X DIGITALIZADO) E EXAMES LABORATORIAIS EM GERAL, COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE GARANTIR A POPULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 17.545.698/0001-23. 7º TA de prazo ao contrato Nº 003.009.2022-SMS, CONTRATADO: Citomed Diagnósticos LTDA. CNPJ: 20.443.526/0001-53. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PMB. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º TA de prazo ao contrato nº 001.005.2025-PMB, CONTRATADO: Arenilson Camilo dos Santos, CNPJ: 21.684.640/0001-38. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 003/2022-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA E.E.E.M. FRANCISCA NOGUEIRADA COSTARAMOS,NOMUNICÍPIO DEBAIÃO/PA,CONFORMEDETALHADO NOPLANO DE TRABALHO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, SEGUINDO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRANº 061/2022-SEDUC.CONTRATANTE:Município deBaiãoCNPJ: 05.425.871/0001-70. 4º TA de prazo e valor ao contrato Nº 002.002.2023-PMB, Valor: R$ 3.781.113,58 (três milhões setecentos eoitenta eummil centoetreze reaisecinquentae oitocentavos).CONTRATADO: BAUHAUSPROJECT MANAGER LTDA, CNPJ: 07.102.250/0001-81. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA . CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica- FUNDEB CNPJ Nº 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal De Educação CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. 1º TA de prazo ao contrato Nº 039.005.2025-SEMED, Contratado: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89. Todos os aditivos terão a seguinte vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-SMS ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2025-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032025009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001- 37. VALOR TOTAL: R$ 254.147,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e um centavo). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2026. LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº583/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA. CNPJ:62.363.737/0001-26. Valor: R$ 153.794,75 (cento e cinquenta e três reais e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 17/12/2025.Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon de Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Contrato nº584/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA. CNPJ:62.363.737/0001-26.Valor: R$ 463.164,25 (quatrocentos e sessenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura: 17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA CNPJ:62.363.737/0001-26Valor: R$ 184.610,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e dez reais) Data de Assinatura:17/12/2025.Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 519/2023-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº039/2022-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001- 70 e a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001-15 Objeto do Contrato: Constitui objeto a de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos ( com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/12/2025 prorrogando-se até 11/12/2026. Data de Assinatura: 07/12/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 311/2024, referente a Inexigibilidade nº015/2024-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa. A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD- REINF (escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-Social com as informações da EFD- REINF, a fim de atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18/11/2025, prorrogando-se até 18/11/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 302/2024, referente a Inexigibilidade nº015/2024-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa. A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-Social com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18/11/2025, prorrogando-se até 18/11/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 015/2025, referente a Inexigibilidade nº006/2025 SEMSA-. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa. A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (escrituração fiscal digital das retenções e outras informações fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-Social com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/01/2026, prorrogando-se até 21/01/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do Município de Benevides. Licitante Vencedor: IMPERIAL MASTER LTDA CNPJ N° 31.098.102/0001-15. Valor: R$ 280.685,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 280.685,00 - Data da Homologação: 09/12/2025. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VARIEDADES LTDA, CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 801.569,00 VALOR TOTAL DA ATA R$ 801.569,00 Data da Homologação: 16/12/2025. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Data: 21/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Ordenadora de despes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades da Banda Municipal de Benevides/PA. Data: 20/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 88/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 86/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025.