DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 26 de Dezembro de 2025 CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 09/2025/CPE. Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 9,2 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE. CONTRATO Nº 2025.12.29-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10; Valor Global: R$ 1.002.814,00 (um milhão dois mil oitocentos e quatorze reais); Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/CPE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.457.754,66 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 06 de Janeiro de 2026 CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 11/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. CONTRATO Nº 2026.01.07-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10; Valor Global: R$ 1.457.754,66 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/CPE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.086.742,11 (um milhão oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Em 6 de Janeiro de 2026 CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 12/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. CONTRATO Nº 2026.01.07-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10; Valor Global: R$ 1.086.742,11 (um milhão oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos); Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTROS DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUDANTE, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMEENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: RTR TECNOLOGIA SERVIÇOS E VAREJO LTDA, CNPJ: 47.483.047/0001-17. CONTRATO Nº 057.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 449.355,97 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: Inexigibilidade Nº 002/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE). CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de Prazo ao Contrato Nº 002.007.2023-PMB, CONTRAT A D O : Cleidenilson Lemos Pantoja Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 27.261.518/0001-35. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 003/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA , ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo e valor ao contrato Nº 003.007.2023- PMB. VALOR: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). CONTRATADO: FTP Contadores Associados S/S LTDA, CNPJ: 17.597.431/0001-80. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 004/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo ao contrato Nº 004.007.2023-PMB. CONTRATADO: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 005/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA/SOFTWARES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo e valor ao contrato Nº 005.007.2023-PMB. VALOR: R$ 45.731,76 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). CONTRATADO: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525.0001/02. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 006/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo ao contrato Nº 006.007.2023-PMB. CONTRATADO: G D J Serviços de Informática LTDA. CNPJ: 17.343.923/0001-49. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 4º TA de prazo ao contrato Nº 007.007.2023-PMB, CONTRATADO: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva LTDA, CNPJ: 19.166.632/0001-58. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 013/2023-SEMED. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 17.545.720/0001-35. 4º TA de prazo ao contrato Nº 013.007.2023-PMB, CONTRAT A D O : Maria Hilda Costa Diniz, CPF: XXX.152.162-XX. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 002/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FISCAL E CADASTRAL (PARCELAMENTO FAZENDÁRIO, PREVIDENCIÁRIO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, EMISSÃO DE CND (CERTIDÃ O NEGATIVA DE DÉBITOS), ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º TA de prazo ao contrato Nº 002.007.2024-PMB, CONTRATADO: AAGP Alves Assessoria em Gestão Pública LTDA. CNPJ: 52.520.113/0001-11. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 008/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL O QUAL NÃO FOI REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO PELO SOFTWARE À ÉPOCA E OS EFEITOS DECORRENTES NO EXERCICIO. APOIO CONTÍNUO NA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL. TRATAMENTO DE DADOS CADASTRADOS, ORIENTAÇÃO, NO PREENCHIMENTO CONFORME REGRAS DE VALIDAÇÃO, ORIENTAÇÃO QUANTO AS ALTERAÇÕES E NOVAS VALIDAÇÕES DE REGRAS, COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS ROTINAS E FUNÇÕES INERENTES AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE BAIÃO- PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º TA de prazo ao contrato Nº 008.007.2024-PMB, CONTRATADO: L. M. S. Bino, CNPJ: 09.589.810/0001-08. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 003/2025-SEMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO-SEMAS, LOCALIZADO NA RUA PAES DE CARVALHO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIÃO/PARÁ. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º TA de prazo ao contrato Nº 003.007.2025-SEMAS, CONTRATADO: João Pompeu Pantoja, CPF: XXX.122.972-XX. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 007/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo ao contrato Nº 007.006.2023-PMB, CONTRATADO: Odaléia Sandra Namias Ramos Gonçalves. CPF: XXX.579.802-XX. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 7º TA de prazo ao contrato Nº 030.005.2022-PMB, CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 17.545.720/0001-35. 7º TA de prazo ao contrato Nº 031.005.2022-SEMED. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 7º TA de prazo ao contrato Nº 032.005.2022-SEMAS, CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 24.009.724/0001-64. 7º TA de prazo ao contrato Nº 033.005.2022-SEMMA, CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 7º TA de prazo ao contrato Nº 034.005.2022-SMS, CONTRATADO: Vitória A B dos Santos Estumano LTDA, CNPJ: 41.945.074/0001-88. ORIGEM: Pregão Eletrônico 024/2023-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: T Ferreira Moreira Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 12.571.711/0001-03. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 2º TA DE Prazo ao Contrato Nº 017.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.545.720/0001-35. 2º ta de prazo ao contrato Nº 019.005.2024-SEMED. CONTRATADO: L Leão Vieira, CNPJ: 11.415.590/0001-30. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica- FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 2º ta de prazo contrato Nº 018.005.2024-S E M E D. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.545.720/0001- 35. 2º TA de prazo contrato Nº 020.005.2024-SEMED. ORIGEM: Adesão Nº 002/2022-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021033, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-047 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-H.M.T., UNIDADE DE ATENDIMENTO COV I D, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ-PA). CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.545.698/0001-23. 8º TA de prazo ao contrato Nº 002.008.2022-SMS, CONTRATADO: A. R. Gonçalves LTDA, CNPJ: 22.802.226/0001-49. ORIGEM: Adesão Nº 001/2025-SEMED. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2025-SEMED, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 1º TA de prazo ao contrato Nº 001.008.2025- SEMED, CONTRATADO: Cimóveis Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 39.659.767/0001-62.