DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 6 de Janeiro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Dispensa nº 011/2025, Chamada Pública nº 004/2025, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2026, foi RETIFICADO, alterando a quantidade dos itens: 06 Banana Prata de 5kg para 5.200kg, 10 Chuchu de 2kg para 1.500kg e 19 Mandioca de 2kg para 2.400kg, e o valor total global estimado passa de R$ 98.879,47 para R$ 162.087,20, consequentemente, a data de recebimento dos envelopes de habilitação passa a ser até às 08h00min do dia 23 de janeiro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 23/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: [email protected] ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972. Em, 6 de janeiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2025 COMPRASNET Nº. 90520/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e componentes eletroeletrônicos, é essencial para garantir o bom funcionamento dos equipamentos eletroeletrônicos, com fornecimento de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O custo estimado total anual da contratação é de R$107.817,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PL Nº 65/2025 - PE SRP Nº 13/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias Municipais do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/01/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/01/2026. Edital disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 08/01/2026. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira. DISPENSA Nº 20/2025 PROCESSO 072/2025 OBJETO: Torna sem efeito as publicações dos dias 19/12/2025 e 22/12/2025, conforme justificativa nos autos do processo. Vespasiano, 7 de janeiro de 2026 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01 No dia 06/01/2026 foi adjudicado e no dia 07/01/2026 foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 041.2025.040.01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Recuperação Asfáltica em CBUQ, nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Água Azul do Norte -Pa VENCEDOR: LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.426.127,84 (Quatorze Milhões, Quatrocentos e Vinte Seis Mil e Cento e Vinte Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 041.2025.040.01, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Recuperação Asfáltica em CBUQ, nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Água Azul do Norte -Pá VENCEDOR: LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 060.2025.110.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município de Água Azul do Norte/PA. Ano Letivo 2026. DATA DA ABERTURA: 23 de janeiro de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA por intermédio do(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 37/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO. O cancelamento do referido certame decorre de identificação de falhas no procedimento administrativo, necessidade de revisão do Termo de Referência, conforme devidamente motivado nos autos do processo administrativo nº 09122025001 A decisão fundamenta-se nos princípios da legalidade, da motivação, da autotutela administrativa e do interesse público. Fica assegurado aos interessados, quando cabível, o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente. NILSON AFONSO CORREA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 3/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 003/2025, que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela SUS), na rede de atenção básica de Saúde do Município de Altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: BARILE & DA M A S C E N A LTDA. - 29.534.251/0001-38. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais, torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, decorrentes da necessidade de readequação dos quantitativos e revisão do Termo de Referência, visando ao melhor atendimento do interesse público e à economicidade. THAIS MIRANDA DO NASCIMENTO Vice-Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Refere-se à Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias. ABERTURA: 22/01/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIBILIDADE Nº 18/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MISSÃO EVANGÉLICA BATISTA VALE DO XINGU, CNPJ: 04.864.682/0001-31. Contrato nº. 24-0626-002. Prorrogação de prazo, vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Ass: Altamira/PA, 20/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025/CPE Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física URBANIZE ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.417.312,62 (três milhões quatrocentos e dezessete mil trezentos e doze reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 29 de Dezembro de 2025 CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 10/2025/CPE. Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE. CONTRATO Nº 2025.12.30- 0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 54.768.740/0001-00; Valor Global: R$ 3.417.312,62 (três milhões quatrocentos e dezessete mil trezentos e doze reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026.