DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800233 233 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 123/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG - CNPJ 17.966.201/0001-40. Contratada: J & G Obras de Muriaé Ltda - CNPJ 05.063.122/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na localidade Cabeça Preta, conforme projeto básico e anexos. Valor Global: R$ 363.031,76. Vigência: Pelo prazo de execução do objeto, contado a partir da efetiva liberação dos recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, conforme cláusulas contratuais. Prazo de Execução: 90 dias, contados da ordem de início dos serviços. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.07.00.20.606.0016.1.0016 - Realizar Calçamento/Pavimentação Estrada Rural. Data da Assinatura: 19/12/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório: 123/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na localidade Cabeça Preta. O Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG torna público a homologação e adjudicação, homologando o resultado da Concorrência nº 001/2025, adjudicando o objeto à empresa J & G Obras de Muriaé Ltda - CNPJ 05.063.122/0001-40, pelo valor global de R$ 363.031,76 São Sebastião da Vargem Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025 ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico operacional na gestão de políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, destinados a apoiar a elaboração, o planejamento, a gestão, o monitoramento e a avaliação de projetos institucionais, bem como o suporte técnico à regulação administrativa e à execução das atividades junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 6 de Janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Contratada: Delta Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 58.591.856/0001-69, no Valor mensal de R$ 4.500,00 e Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). VAL: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026, Processo Nº 002/2026. Contratada: DELTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 58.591.856/0001-69. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico operacional na gestão de políticas públicas destinados a apoiar a elaboração, o planejamento, a gestão, o monitoramento e a avaliação de projetos institucionais, bem como o suporte técnico à regulação administrativa e à execução das atividades junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor mensal: R$4.500,00 - VALOR TOTAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação 07/01/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas/MG, 7 de Janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº 125/2023 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 005-2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 021/2024 - EMILY LACERDA SANTOS - CNPJ Nº: 47.062.076/0001-05, Contrato nº 022/2024 - JOSÉ A. DOS SANTOS ME - CNPJ Nº: 18.334.766/0001-78 - Contrato nº 023/2024 - SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.937.669/0001-82 - Validade: até 19/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/202 O Município de Timóteo, em face ao Ofício LD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 745/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2025, Processo Administrativo nº 111/2025, que tem por objeto a Aquisição de um Veículo Automotor tipo Furgão, Equipamentos de Informática, Ar Condicionado e Mobiliário, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 973913, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Município de Timóteo, cujo objetivo é a implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no Município de Timóteo/MG, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de janeiro de 2025 VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE Procurador Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90076/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos da zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Abertura: 23/01/2026, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de janeiro de 2026. FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Tiros, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, equipamentos de informática e demais materiais necessários à implantação do posto de identificação civil no Município de Tiros/MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação ACT Nº 103/2025/IDENT/PCMG, firmado com a Polícia Civil de Minas Gerais. Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS Nº 121477741/2025, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. No dia 21/01/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 7 de janeiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0134/2025 Medidor de glicose diabetes digital ok pro (glicosímetro digital ok pro) referência medokpro - marca ok pro - r.m.s. 80867150138 fabricante: ok biotech co. ltd, compatível com as tiras reagentes marca ok pro - r.m.s. 80867150139 - fabricante: ok biotech co. ltd,homologados na arpe 70/2024-sei/gov/mg.contrato: nº 0184/2025.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vitalli Comércio e Importação Ltda. valor: r$ 38.844,75 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 50/2025 aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas de promoção, prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados no ensino infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa de saúde do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de 28/06/2024. contrato: nº 201/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x golden clean produtos comerciais eireli valor: r$37.070,00(trinta e sete mil e setenta reais). o prazo deste contrato será até 17/12/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato da concorrência eletrônica nº 13/2025 contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro fernão dias. contrato: nº 203/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirização ltda valor: r$109.980,00(cento e nove mil, novecentos e oitenta reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. contrato nº 161/2024 - credenciamento nº 09/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratado: Sandra Caldeira Veloso Cariello Ltda. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 20/12/2025 até 19/12/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 12/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º/2025 termo aditivo. contrato nº 196/2023 - concorrência nº 03/2023 contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. recurso oriundo do projeto mãos dadas. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,50%(um vírgula cinquenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência nº 00003/2023.. início vigência: 17/12/2025 até 05/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. contrato nº 004/2025 - credenciamento nº 14/2023 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. contratata: pereira & callegari ltda 25.641.788/0001-46. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 14/2023. início vigência: 09/01/2026 até 08/01/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 Processo n.° 0568/2025 Aquisição de kit escovas em cabo de aço, para uso exclusivo de capinadeira hidráulica chd250, utilizada nas atividades de limpeza urbana. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/01/2026 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 6 de Janeiro de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira