DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e- mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 7 de janeiro de 2026. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo objeto é a conclusão da obra para construção de 01 creche Pro-infância tipo 1 padrão FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual, passando a vigência do contrato original para 03/03/2026, ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 02/2026. O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público nos termos das Lei Federal nº 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o Processo Licitatório nº 02/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a pavimentação com bloquete sextavado em diversas comunidades e setores da zona rural do Município de Santa Fé de Minas/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Início da sessão de disputa: 22/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na plataforma: www.licitardigital.com.br e site: http://[email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas-MG, 7 de janeiro de 2026 CLÉSIO FIUZA BENTO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 152/2022, iniciando-se em 25/12/2025 até 25/06/2026. AVISO DE SESSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 139/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 038/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kits de uniformes e acessórios escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG, para o ano letivo de 2026, devidamente personalizados com a identidade visual oficial da Secretaria Municipal de Educação, realizar-se-a no dia 14 de janeiro de 2026 (quarta-feira), com início às 08h00min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 21/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 21/01/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 21/01/2026 às 08:15h. Maiores informações https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 7 de janeiro de 2026 CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Adjudicação e Homologação. Processo nº 082/2025. O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, torna público que no dia 05/01/2026, o Prefeito Municipal, Leandro Eduardo Fonseca Paula, na qualidade de Autoridade Competente, Adjudicou e Homologou o resultado da Concorrência nº 06/2025, referente ao Processo Administrativo nº 82/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica das vias rurais situadas no Morro da Comunidade da Telha e no Morro da Comunidade do Zé Mario, no Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, em favor da empresa WDR Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.519.414/0001-50, pelo valor global de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). O certame foi realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 7 de janeiro de 2026 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3951/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 227/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 045/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL JOAQUIM NETO, N°. 306, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE SALVATORE SANTORELLI, DESTINADO À INSTALAÇÃO USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência do Contrato: 01/01/2026 a 30/12/2026. Contratada: SALVATORE SANTORELLI (TITULAR FALECIDO). Valor: R$ 46.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3952/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 226/2025, na modalidade DISPENSA N.º 046/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PÓ DE CAFÉ DESTINADO AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 55.955,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 001/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ para melhoramento de vias públicas no Município de Santo Antônio do Amparo/MG, em atendimento ao Convênio SEINFRA CR Nº 948999/2023. Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de Janeiro de 2026 às 13h00min., pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia C. Bolcato. Agente de Contratação. Processo 002/2026. Concorrência Eletrônica 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Quadra coberta na Escola Municipal "José Henrique Avelar", em Atendimento ao Convênio Nº 1261001638/2025/SEE. Início da sessão de disputa de preços: Dia 27 de Janeiro de 2026 às 13h00min., pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia C. Bolcato. Agente de Contratação. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]. SORAIA DO CARMO BOLCATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE VENCEDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso de Vencedores - Chamada Pública nº 01/2025. Torna público que decorrido o prazo para apresentação do Projeto de Venda conforme Anexo V do edital com as devidas correções necessárias e após análise declara como vencedora a seguinte empreendedora familiar Conceição Imaculada de Oliveira Costa, na Chamada Pública nº 01/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESO LU Ç ÃO FNDE Nº 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . A partir da data da lavratura da Ata nº 03 abre-se o prazo legal de três dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida Chamada Pública. TRANSCORRIDO TAL PRAZO NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO A AUTORIDADE COMPETENTE PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal. São Brás do Suaçuí, 7 de janeiro de 2026 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo nº 01/2026. O Objeto da presente Licitação é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Data de abertura: 22/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: www.licitardigital.com.br ou pelo site do Município: www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone: (33) 3434-1141 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Suaçuí-MG, 7 de janeiro de 2026 EUZÉBIO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito