DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800231 231 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1110/2025 Processo nº 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 049/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no município de Montes Claros/MG. Contrato: P0566/23-01. Contratada: Rocha Construções e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.540/0001-68. Sexto Termo de Aditamento: 2.1. Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos, em razão da necessidade de adequação dos quantitativos decorrente da incompatibilidade entre a planilha orçamentária inicial e a edificação efetivamente executada, promovendo-se os ajustes necessários mediante acréscimos e supressões, conforme demonstrativos apresentados. 2.1.1. Procede-se ao acréscimo do valor de R$ 5.521,25, correspondente a 1,22% do valor inicial do contrato, bem como ao decréscimo do valor de R$ 6.180,72, equivalente a 1,36% do valor inicial. 2.1.2. Em decorrência das supressões superiores aos acréscimos, resulta uma redução líquida de R$ 659,47, equivalente a 0,15% do valor inicial, passando o contrato a vigorar, a partir desta data, com o valor de R$ 453.228,10. 2.1.3. Adicionalmente, considerando a necessidade de inclusão de itens não contemplados na planilha orçamentária originalmente concebida, procede-se ao acréscimo contratual de R$ 659,47, correspondente a 0,15%, retornando o valor global do contrato ao montante de R$ 453.887,57. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.1.078 - Classificação Econômica: 4.4.90.51.02 - Recurso: 1601 - Ficha: 5234. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 18 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo Licitatório nº 01/2026, Credenciamento nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O prazo final para credenciamento será no dia 29/01/2026 às 09h00min, com entrega da documentação na Sede da Prefeitura, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Morro da Garça/MG. O Edital está disponível no site: www.morrodagarca.mg.gov.br. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Morro da Garça-MG, 7 de janeiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Processo nº 098/2025, Pregão Presencial nº 032/2025 Torna público, que às 09h00min do dia 23/01/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso pedagógico e administrativo. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 7 de janeiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 001/2026 -Pregão Eletrônico nº 001/2026. Cujo objetivo e o Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de cestas básicas para atender às necessidades sociais de famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas por programas assistenciais desenvolvidos por esta Secretaria Municipal de promoção social do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 28/01/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de janeiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Proc. Licit. 107/25 Obj: Reg. de preços p/ aquisição de equipamentos mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos industriais, e equipamentos de recreação e fisioterapia, p/ atender as necessidades da Sec. de Desenv. Social da Pref. Mun. de Mutum, conf. Plano de Trabalho 4251001226/2024/SEDESE, SIAFI: 9429512 (Programa serviço de proteção social especial p/ pessoas c/ deficiência - Centro Dia) CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 001/2026, para aquisição de pneus. A Abertura será dia 22/01/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025, construção do parque industrial de Papagaios foi alterado. Nova data abertura: 26/01/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 7 de janeiro de 2026 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 As Secretarias Municipais de: GESTÃO DE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, TRANSPORTE, GOVERNO, FAZENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 65/2025. Processo de Compras Nº 228/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E RETIRADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES EROS 36 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/01/2026 até às 8h59min do dia 05/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 7 de Janeiro de 2026. VALTIERE FREITAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG AVISO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA ENCAMINHADA A EMPRESA LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, REFERENTE AO CONTRATO Nº231/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025 - PROC. ADM. Nº268/2025- Torna público a decisão em face do descumprimento contratual e, notadamente, por inexecução, sendo declarado a RECISÃO UNILATERLA DO CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 231/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 137 e 138, §1º, decisão anexada no site da Prefeitura Municipal de Passos através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Em 5 de janeiro de 2026 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2026 A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas própria e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota das secretarias de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 22 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias, utensílios funerários e prestação de serviços (preparação, ornamentação e translado dentro e fora do Município, com vistas aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paulistas/MG. início da sessão eletrônica dia 21 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 7 de janeiro de 2026 IONE CARVALHO LACERDA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo Licitatório Nº. 002/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90001/2026 Registro de Preços Nº. 001/2026. Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais. Data de abertura: 21/01/2026 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-SMAGP/2025 - SRP Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 98/SMAGP/2025, cujo objetivo é o fornecimento de sabão em barra para os Almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - informa alteração no descritivo do produto: Onde se lê: "...em pacotes com 5 unidades de 180 a 200 gramas cada..."; Altera-se para: "...em pacotes com 5 unidades de 160 a 200 gramas cada...". A data e o horário de início da sessão do certame foram reagendados para o dia 22 de janeiro de 2026, às 09h30min. Poços de Caldas-MG, 7 de janeiro de 2026 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas