DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800230 230 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO DE Licitação nº 005/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026, Registro de Preço nº 003/2026. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas e Creches Municipais integrantes da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Luisburgo - MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 20 de janeiro de 2026 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected] ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 078/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 078/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 003/2025, abertura no dia 22/01/2026 às 08h00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, PERMANECENDO ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA NOVOS CREDENCIADOS. Para maiores informações e-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 7 de Janeiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 081/2025 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório Processo nº 081/2025 - Pregão Eletrônico 038/2025, abertura no dia 20/01/2026 as 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ - site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 7 de janeiro de 2026 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo 01/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de proficiência - controle de qualidade externo em análises clínicas para avaliação do laboratório de análises clínicas municipal de Manga-MG. Data Da Sessão: 14/01/2026. Das 09:00h as 15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 7 de janeiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição de comporta DN 1000mm com acionamento manual e automático da Lagoa do Parque Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG.", no dia 20/01/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 7 de janeiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DISPENSA: 04/2023. 4º T.A Ctt: 37/2023. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ: 24.264.925/0001-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2026 a 31/12/2026. DISPENSA: 09/2022. 4º T.A Ctt: 96/2022. Contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda ME. CNPJ: 14.748.940/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do PROCEL RELUZ, conforme artigo 24, Inciso I da Lei federal 8.666/93; Art. 51, Inciso I do Decreto federal 10.024/2019, e Art. 51 do decreto municipal 2305/20. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2026 a 31/12/2026. DISPENSA: 03/2021. 5º T.A Ctt: 49/2021. Contratada: Rafael Fernandes Garcia 10022182683. CNPJ: 30.880.554/0001-91. Objeto: Refere-se à Dispensa para Contratação de Empresa Especializada em Web Design para Gestão do Conteúdo e Migração da Hospedagem, Atualização e Manutenção do Site e Sistema Web, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2026 a 31/12/2026. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão: 39/2022. 5º T.A - Ctt: 206/2022. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. 4º T.A - Ctt: 207/2022. Contratada: Mega Wifi - Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02. 5º T.A - Ctt: 209/2022. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. 6º T.A - Ctt: 211/2022. Contratada: D.H. Online Internet Ltda, CNPJ: 07.293.927/0001-06. 3º T.A - Ctt: 28/2023. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. 4º T.A - Ctt: 29/2023. Contratada: WGO Multimídia Eireli, CNPJ: 32.963.558/0001-97. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026. Pregão n° 60/2022. 4° T.A Ctt 142/2022 - Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica urbana e dos distritos, mediante a execução de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa e fiscalização, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme a orientação da Portaria nº 511/2009 - MCidades, incluindo serviços de vistoria, avaliação e preparação de documentação de imóveis de propriedade do Município para posterior alienação, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 142/2022, com vigência a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026. Pregão n° 55/2023. 3° T.A ao Contrato 24/2024 - Contratada: AMGS Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2026 a 31/12/2026. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves Caetano - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato: 47/2023 Contratado: José Junior Rodrigues Santos - ME. Contrato: 35/2023 Contratado: WFS Transporte Escolar Ltda. Data: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contrato: 162/2022 Contratado: Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001-50. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social de Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001-50 para Leomar Pereira dos Santos Ltda, CNPJ: 28.483.763/0001-50. Data: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contrato: 162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social de Cassileia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15 para Caetano Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 28.371.184/0001-15. Data: 01/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2026 a 31/12/2026. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me; Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado: Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Caetano Transporte Escolar Ltda; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022 Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato: 182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me; Contrato: 174/2022 Contratado: Leomar Pereira dos Santos Ltda; Contrato: 180/2022 Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me; Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 169/2022 Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me; Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022 Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva - ME. Contrato: 178/2022: Hamilton Goulart de Lima - ME. Data: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 243/2025 Processo nº 544/2024 - Pregão Eletrônico nº 183/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 3 - Fornecedor: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA, inscrita no CNPJ: 16.366.888/0001-10. Segundo Termo de Aditamento: Substitui-se a marca do Item 04 - Lote 01: AGULHA GENGIVAL, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca/Modelo Original: DESCARPACK - Nova Marca/ Modelo: SR. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 01 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.